Questão 1859794

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Recife - PE
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Dívida Ativa, Consolidada e Pública; O Crédito Público

Analise o fragmento a seguir.

“Dívida pública consolidada ou _____ é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações _____ do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, _____ ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a _____ meses”.

Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

• A. tributária – fiscais – acordos – dez
• B. fundada – financeiras – convênios – doze
• C. flutuante – reais – empréstimos – doze
• D. contratual – afiançadas – convenções – dez
• E. ativa – consolidadas – debêntures – dezoito

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

   

  Conforme a LRF -  Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:

   

  I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;

• correta: B

  LRF - Art. 29:

   

  I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;

• Questão decoreba que exige que o candidato saiba a definição de dívida consolidada conforme o Art. 29, I, da LRF. Vamos a ele:

  Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:

  I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;

                 Assim, está correta a alternativa B).

                 Observação: questões assim são raras, mas resolvê-las é útil para nos ajudar a sedimentar os conhecimentos desta aula, os quais, por vezes, são exigidos de forma literal em prova.

  Gabarito: LETRA B