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Gabarito Letra C
Lei 11.079 PPP
Art. 9o Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria
bons estudos
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MCASP 6ª Edição:
Parceiro privado é a entidade privada vencedora de processo licitatório que recebe a delegação do serviço público por meio de contrato de concessão. A implantação e gestão do objeto da PPP é realizada por sociedade de propósito específico (SPE) constituída para este fim.
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MCASP 7ª Edição - (Página 241)
Concessionário /Parceiro Privado/ Contratado / Operador
Concessionário é a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, vencedor de processo licitatório, que recebe a delegação do serviço público por meio de contrato de concessão. Portanto, é a entidade que usa o ativo da concessão, sujeito ao controle do concedente, para fornecer serviços públicos.
Na modalidade PPP, pode ser denominado também de parceiro privado. A implantação e gestão do objeto da PPP é realizada por sociedade de propósito específico (SPE) constituída para este fim.
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Vamos relembrar a definição de “Parceiro Privado Contratado”:
Concessionário /Parceiro Privado/ Contratado / Operador: é a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, vencedor de processo licitatório, que recebe a delegação do serviço público por meio de contrato de concessão. Portanto, é a entidade que usa o ativo da concessão, sujeito ao controle do concedente, para fornecer serviços públicos.
Na modalidade PPP, pode ser denominado também de parceiro privado. A implantação e gestão do objeto da PPP é realizada por Sociedade de Propósito Específico (SPE) constituída para este fim.
Agora ficou fácil de ver que a alternativa certa é a letra C).
Gabarito: LETRA C