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MCASP - 6ª Edição
"Dessa forma, embora sejam comumente conhecidos como “provisões”, não são provisões nos termos deste capítulo:
(...)
b. Passivos derivados de apropriações por competência (...)"
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a) ERRADA
As provisões devem
ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e
ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
b) ERRADA.
Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para o pagamento da
obrigação, a provisão deve ser revertida.
c) ERRADA.
Os passivos
contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, mas tão
somente registrados em contas de controle no PCASP.
d) CERTA.
O processo de convergência às normas internacionais de
contabilidade ocasionou mudanças significativas na definição de provisões,
culminando na publicação da NBC TG 25 em 2009. Com as mudanças adotadas, as
provisões deixaram de se referir a ajustes dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos
de prazo ou valor incertos. Dessa forma, embora sejam comumente conhecidos
como “provisões”, não são provisões
nos termos deste capítulo:
b. Passivos derivados
de apropriações por competência, por exemplo, férias a pagar e décimo
terceiro salário, embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo
desses passivos. Nos casos exemplificados é feito o reconhecimento mensal da
parcela (1/12) das férias a pagar e décimo terceiro salário que tiverem como
fato gerador aquele mês de trabalho.
e) ERRADA.
Dessa forma, embora sejam comumente conhecidos como
“provisões”, não são provisões nos
termos deste capítulo:
a. Ajustes de perdas
estimadas, como perdas com ativos, perdas com investimentos do RPPS, e
créditos de liquidação duvidosa, inclusive os créditos de dívida ativa. No
PCASP, tais ajustes são reconhecidos como contas redutoras do ativo.
Mcasp, 6ª ed. p. 183-187
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Entendo que na letra B, é o caso de uma obrigação constituída, e não de provisão constituída. Se a provisão está consituída e não é mais provável a saída de recursos, aí sim, deve-se reverter a provisão. Agora, se não existe provisão, a obrigação não deve sequer ser reconhecida como passivo, no caso de ser improvável a saída de recursos.
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LETRA D) As provisões se distinguem dos demais passivos: Passivos derivados de apropriações por competência, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados, como, por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias e décimo terceiro salário;
LETRA E) Com as mudanças adotadas, as provisões deixaram de se referira ajustes dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos de prazo ou valor incertos.
MCASP 7EDIÇÃO PÁGINA 218
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Normalmente a Provisão passiva (provável) nasce de um passivo contigente (possivel ou remota) e quando se torna improvavel é revertida a depender a da nova classificação, se a nova classificação não for possível ou remota é dado baixa sem mais registros.
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Vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois as provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente (MCASP, 8ª ed., pg. 255).
A alternativa B) está errada, pois se já não for mais provável que seja necessária uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para o pagamento da
obrigação, a provisão deve ser revertida, com o débito do passivo e o registro de uma VPA (MCASP, 8ª ed., pg. 256).
A alternativa C) está errada, pois os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais (pg. 257). No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas (MCASP, 8ª ed., pg. 257).
A alternativa D) está certa, pois as provisões não se confundem com os demais passivos, tais como passivos derivados de apropriações por competência (MCASP, 8ª ed., pg. 252).
A alternativa E) está errada, pois provisões são sempre registradas como passivos, enquanto ajustes de perdas estimadas são reconhecidos como contas redutoras do ativo (MCASP, 8ª ed., pg. 253).
Portanto, está correta a alternativa D).
Gabarito: LETRA D
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a letra b só está errada porque se a saída de recursos não for mais provável e vir a ser remota, não deverá ser divulgado Passivo Contingente
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
Vamos analisar as assertivas.
a. Errado. Segundo o MCASP,
- As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para o pagamento da obrigação, a provisão deve ser revertida.
b. Errado. Conforme trecho acima do MCASP descrito no comentário da opção “A”, no momento da reavaliação, se a saída de recursos para o pagamento da obrigação for improvável, a provisão deverá ser revertida.
c. Errado. Segundo o MCASP (e a NBC T SP 03), os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota. -> Q792405
d. Certo. O MCASP nos informa que existem, basicamente, três tipos de passivo:
- a. Contas a pagar, decorrentes de bens ou serviços recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor;
- b. Passivos derivados de apropriações por competência, decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, por exemplo, férias a pagar e décimo terceiro salário; e
- c. Provisões.
Assim, verifica-se que os passivos derivados de apropriações por competência são diferentes das provisões e, portanto, não devem ser reconhecidos como provisões.
e. Errado. Segundo o MCASP, não são provisões:
- Ajustes de perdas estimadas, como perdas com ativos, perdas com investimentos do RPPS, e créditos de liquidação duvidosa, inclusive os créditos de dívida ativa. No PCASP, tais ajustes são reconhecidos como contas redutoras do ativo [...]
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Gabarito: Letra D
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - Página 257
"As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção. As provisões não se confundem com os demais passivos, tais como passivos derivados de apropriações por competência, decorrentes de bens ou serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo os valores devidos aos empregados, como, por exemplo, valores relacionados ao pagamento de férias e décimo terceiro salário."
Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484