Questão 1863175

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

A respeito do alcance e da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a opção correta.

• A. Para permitir a apuração do superávit financeiro de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a partir da classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente, são utilizadas as letras F e P, respectivamente.
• B. Se os totais a débito e a crédito apresentarem valores iguais, o lançamento em uma conta de natureza de informação orçamentária poderá ter como contrapartida uma conta de natureza de informação patrimonial.
• C. Visando facilitar a análise das informações de acordo com a sua natureza, o PCASP está estruturado em quatro sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.
• D. O PCASP é de utilização obrigatória para todos os órgãos e entidades dos entes da federação, inclusive nas empresas estatais independentes.
• E. O PCASP Estendido é de utilização obrigatória para os entes que precisem de referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.

Gabarito: A

Comentários

• a) Correto

  
  

  b) Não pode haver contrapartida em sistemas diferentes.

  
  

  c) O PCASP está estruturado nos sistemas de informação Patrimonial, Orçamentário, de Compensação e de Custos. O sistema financeiro foi incorporado ao patrimonial.

  
  

  d) O PCASP é de utilização obrigatória para todos os órgãos e entidades dos entes da federação, inclusive nas empresas estatais dependentes.

  
  

  e) O PCASP Estendido é de utilização facultativa para os entes que precisem de referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.

• Estes não seriam subsistemas ?

   

• O novo PCASP as contas patrimoniais (grupos 1 e 2) possui um indicador de superávit financeiro (ISF) que visa a apuração do superávit financeiro ao final do exercício, conforme modelo abaixo:

   

  __ SIAFI2016-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANCETE (BALANCETE CONTABIL)_______________
  28/09/16  14:46                                      USUARIO : MARCELO       
                                                       PAGINA  :      1        
  UG EMITENTE     :  ABCDE
  GESTAO EMITENTE : 00001  - TESOURO NACIONAL                                  
  POSICAO         : SETEMBRO        - ABERTO                                   
  CONTA CONTABIL  : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS  
                                                                               
    CONTA CORRENTE                                                 SALDO EM  R$
    F 0100000000 308                                                           
    CONTRIBUICAO PREVIDENCIA FECHADA                                      0,00 
    F 0100000000 309                                                           
   PESSOAL REQUISITADO                                           1.008.523,24 

   F 0100000000 310                                                           

  Essa conta tem o ISF "F" - portanto, entra no cálculo do SF

   

  UG EMITENTE     : ABCDE                 
  GESTAO EMITENTE : 00001  - TESOURO NACIONAL                                   
  POSICAO         : SETEMBRO        - ABERTO                                    
  CONTA CONTABIL  : 119110000 - PREMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR - CONSOLIDACAO   
                                                                                
    CONTA CORRENTE                                                 SALDO EM  R$ 
    P 08816067000100                                                            
    ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.                            6.314,68 D
   

  Esa conta não possui ISF "F" não entra no cálculo do superávit financeiro

  
   

• O subsistema financeiro deixou de existir e passou a integrar o patrimonial que agora registrará os (fatos financeiros e nao financeiros).

  Hoje, 2016, quase 2017, rsrs,  temos 4 subsistemas contábeis aplicados à CASP: Orçamentário; Patrimonial; Custo; Compensação.

•  

  LETRA A) A classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente permite a apuração do superávit financeiro no Balanço Patrimonial (BP) de acordo com a Lei nº 4.320/1964.

  MCASP, 7EDIÇÃO PÁGINA 349

• Gabarito: Letra A

  Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - Página 298

  3.1.4.Relação com a Apuração do Superávit Financeiro

  Na fase do empenho da despesa orçamentária referente ao pagamento do passivo decorrente da operação de crédito deverá ser realizada a mudança do atributo “Permanente” (P) para o atributo “Financeiro” (F). Tais atributos indicam em que fase a execução orçamentária se encontra, possibilitando a identificação do ativo e passivo financeiros, por meio das contas com atributo (F), para fins de apuração do superávit financeiro.

  Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484