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Gabarito C =
James Giacomoni, 2008, cita documento divulgado pela ONU em 1959, segundo o qual o Orçamento Programa é um sistema que presta particular atenção às coisas que o Governo realiza, mais do que às coisas que ele adquire. Portanto, no Orçamento Programa a ênfase é no que se realiza e não no que se gasta.
O Orçamento Programa representa uma evolução do Orçamento Tradicional e de desempenho, vinculando-o ao planejamento. Possibilita melhor controle da execução dos programas de trabalho, identificação dos gastos, das funções, da situação, das soluções, dos objetivos, recursos etc.
Segundo James Giacomoni, 2008, são características do Orçamento Programa:
o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
o principal critério de classificação é o funcional-programático;
utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.8
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Não Concordo. O orçamento de desempenho ou funcional que diz isso que está na questão:
O orçamento de desempenho busca saber as coisas que o governo faz e não as coisas que o governo compra.
Fora elaborado em um momento anterior à implementação do orçamento programa.
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Orçamento-Programa
A adoção do orçamento-programa na esfera federal foi efetivada em 1964, a partir da edição da Lei nº 4.320. O Decreto-Lei nº 200, de 23/2/67, menciona o orçamento programa como plano de ação do Governo Federal, quando, em seu art. 16, determina: “em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual”. O orçamento-programa está intimamente ligado ao Sistema de Planejamento e aos objetivos que o Governo pretende alcançar, durante um período determinado de tempo. O Orçamento-programa pode ser definido como sendo “um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução”. Como se observa, o orçamento-programa não é apenas documento financeiro, mas, principalmente, instrumento de operacionalização das ações do governo, viabilizando seus projetos/atividades/operações especiais em consonância com os planos e diretrizes estabelecidos, oferecendo destaque às seguintes vantagens: a) melhor planejamento de trabalho; b) maior precisão na elaboração dos orçamentos; c) melhor determinação das responsabilidades; d) maior oportunidade para redução dos custos; e) maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e do público;
f) facilidade para identificação de duplicação de funções; g) melhor controle da execução do programa; h) identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos; i) apresentação dos objetivos e dos recursos da instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas; e j) ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta.
Flávio José e Assis
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Complementando...
A) ERRADA. Uma das principais características do orçamento programa é a avaliação dos resultados por meio de indicadores.
B) ERRADA. Não achei fundamentação para essa assertiva.
C) CORRETA. O orçamento programa foca no que o governo realiza e não no que gasta.
D) ERRADA. A decisão orçamentária de alocar recursos visando às necessidades financeiras das unidades organizacionals é característica do orçamento de desempenho/funcional.
E) ERRADA. O principal critério é o funcional programático. Unidades administrativas (classificação institucional) é característica do orçamento clássico/tradicional.
JAMES GIACOMONI 2008/SÉRGIO MENDES/ PALUDO
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Complementando a complementação do PHILLIPE DF, o item B refere-se ao chamado ORÇAMENTO INCREMENTAL, uma técnica usada subsidiária e oficiosamente no Brasil que consiste em realizar ajustes marginais (de cunho quantitativo/econômico) no orçamento anterior. De acordo com essa técnica, a previsão orçamentária de uma UA para este ano pode ser calculada levando em conta apenas os gastos daquela UA no ano passado reajustados à inflação. Como se vê, contradiz o Orçamento-Programa e, creio, o Orçamento Base-Zero também.
[ ]s
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Uma dúvida: Não seria o Orçamento Desempenho o responsável pelo que está na assertiva "C"? Uma vez que ele está voltado para as realizações do governo e não o que ele compra.
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- O colega Gills Lopes está certo quanto a assertiva B. Para ajudar, tenho também uma outra fundamentação para ela:
O orçamento-programa pode ser entendido como o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as proposições concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro.
Ou seja, o objetvio do orçamento-programa é ser um palno de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e não incrementar financeiramente o anterior.
- Sobre a (c) o que o examinador quis dizer foi: Um orçamento cuja ênfase esteja voltada aos OBJETIVOS do gasto e NÃO ao seu OBJETO possui características de orçamento-programa.
Certo. Uma das características principais do orçamento-programa é sua ênfase nos Objetivos do gasto ( o que vamos atingir com ente gasto? qual nossa finalidade para esse gasto?) e não somente no que vamos gastar (OBJETO do gasto).
A ênfase deste orçamento é nos OBJETIVOS e METAS.
Tanto que umas das outras características principais dele é ser: funcional programático que significa: a despesa se encontra dentre de uma função do governo (judiciária, legislativa, saúde etc.), e que para cada despesa existe um programa de trabalho, ou seja, toda despesa pública encontra-se dentro de um programa de trabalho. Mais um bizu sobre objetivos do gasto.
- Corrigindo as outras:
d) No orçamento-programa, as decisões orçamentárias estão diretamente relacionadas: aos objetivos do gasto, aos planos de trabalho, ao que se pretende realizar.
e) O principal critério de classificação orçamentária previsto no orçamento-programa corresponde: aos objetivos do gasto, aos planos de trabalho, ao que se pretende realizar.
OBS: o erro desta é que ela fala sobre o Orçamento TRADICIONAL cuja ênfase é nas unidades administrativas, visto que se baseia em dados históricos contemplando os órgãos de acordo com o que gastaram no exercício anterior.
Espero ter ajudado, se eu tiver errado algo ajudem aí pessoal!
Fundamentação: Deusvaldo Carvalho. Orçamento e Contabilidade pública 6ª edição.
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Gabarito: C
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
Fonte: Orçamento Público - AFO e LRF - Agustinho Paludo - Elsevier
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"O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra - numa concepção gerencial - planejamento e orçamento com objetivos e metas a ancançar. A ênfase no Orçamento Programa é nas realizações e a avaliações dos resultados abrange a eficácia (alcance das metas ) e à efetividade ( análise do impacto final das ações)". Augustinho Paludo - orçamento público, afo e lrf - Pág.12.
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evolução do orçamento
- ORÇAMENTO- TRADICIONAL : sem preocupação com cobranças nem resultados
- ORÇAMENTO- DESEMPENHO : vinculação dos gatos a resultados, mas sem uma definição previa das metas e objetivos globais.
- ORÇAMENTO- PROGRAMA : definição de objetivos e metas a serem alcançados- tem haver com o programa do partido político detentor do mandato.
GABARITO 'C'
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Tive o mesmo pensamento do Bruno. Já que está mais voltado àquilo que consegue e nao como que gasta, seria o orçamento programa. =( errei e nao entendi ainda rs
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Só retificando o ótimo comentário do colega Philipe TBE, as necessides financeiras das unidades organizacionais eram foco do orçamento tradicional e não do orçamento funcional. E a letra B estar errada porque esse item não é orçamento programa e sim orçamento incremental. Esse orçamento, numa linguagem bem básica, visa a cada ano complementar o orçamento do exercicío anterior.
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Não concordo. O foco nas realizações ou na função é característica do orçamento de desempenho. A ênfase é no que o governo fazia.
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ORÇAMENTO-PROGRAMA - O orçamento-programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar. Esta é a técnica orçamentária utilizada no Brasil atualmente e é obrigatória para todas as unidades da Federação. Foi legalmente implementada no Brasil mediante sua inclusão na Lei no 4.320/1964.
ORÇAMENTO CLÁSSICO/TRADICIONAL - No orçamento clássico ou tradicional a ênfase é naquilo que a instituição gasta, e não no que realiza.
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO - Orçamento com base no desempenho organizacional significa que as Unidades Gestoras seriam contempladas com recursos orçamentários conforme o desempenho no exercício anterior . Se caracteriza por apresentar o orçamento sob duas perspectivas: o objeto do gasto e um programa de trabalho.
ORÇAMENTO BASE ZERO - A metodologia do Orçamento Base Zero não é adotada no Brasil. Sua ideia básica é a de que cada unidade da Administração Pública, a cada ano, ao elaborar sua proposta orçamentária, deve justificar o quanto e para que deve gastar os recursos que estão sendo pleiteados.A maior preocupação do Orçamento Base zero é justificar o porquê da despesa, se deve ou não gastar esse ou aquele recurso e em qual programa ou projeto.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente quanto ao orçamento de investimentos, como exemplo a construção de unidades hospitalares e aquisição de bens.
ORÇAMENTO INCREMENTAL - Nesse tipo de orçamento, a definição dos montantes de recursos a serem alocados para os programas, ações, órgãos ou despesas é feita mediante a simples incorporação de acréscimos em cada item de despesa, mantendo-se o mesmo conjunto de despesas do orçamento anterior, ou com pequenos ajustes.Assim, as ações e os programas estabelecidos no passado tendem a permanecer inalterados ao longo do tempo e o orçamento acaba não refletindo as novas necessidades e prioridades da sociedade.
Fonte: http://contabilidadeparaconcursos.com.br/blog/tipos-de-orcamento/
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CORRETA C
a) No orçamento-programa há presença de indicadores para medição de resultado dos programas.
b) O orçamento incremental tem como um de seus objetivos incrementar financeiramente o orçamento de um exercício para o outro. (É uma técnica simples de incrementação do orçamento do ano anterior);
c) Correta: Um orçamento cuja ênfase esteja voltada mais às realizações de um governo do que às suas aquisições possui características de orçamento-programa.
d) No orçamento-programa, as decisões orçamentárias estão diretamente relacionadas objetivo do gasto.
e) O principal critério de classificação orçamentária previsto no orçamento de desempenho/funcional corresponde às unidades administrativas.
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ORÇAMENTO TRADICIONAL>> ênfase na despesa
ORÇAMENTO PROGRAMA>>ênfase objetivo e metas do governo a realizar.
GABARITO ''C''
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Pensei que a Letra C fosse orçamento por desempenho, por isso errei!!!
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LATI CACHORRÃOO !! AÚUUUUUUUUUU !!
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RESUMINDO:
1) ORÇAMENTO-PROGRAMA - A ênfase é nos objetivos a realizar. Esta é a técnica orçamentária utilizada no Brasil.
2) ORÇAMENTO CLÁSSICO/TRADICIONAL - A ênfase é naquilo que a instituição gasta, e não no que realiza.
3) ORÇAMENTO DE DESEMPENHO - Conforme o desempenho no exercício anterior . Se caracteriza por apresentar o orçamento sob duas perspectivas: o objeto do gasto e um programa de trabalho.
4) ORÇAMENTO BASE ZERO - A maior preocupação do Orçamento Base zero é justificar o porquê da despesa, se deve ou não gastar.
5) ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente quanto ao orçamento de investimentos, como exemplo a construção de unidades hospitalares e aquisição de bens.
6) ORÇAMENTO INCREMENTAL - A definição dos montantes de recursos a serem alocados para os programas, ações, órgãos ou despesas é feita mediante a simples incorporação de acréscimos em cada item de despesa, mantendo-se o mesmo conjunto de despesas do orçamento anterior, ou com pequenos ajustes.
GAB C
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Para mim, a letra c trata do orçamento de desempenho.
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A letra B não está necessariamente errada, pois fala que o incremento financeiro é "um de seus objetivos", e não "o" objetivo, nem o "principal"
Se os objetivos e metas de um dado orçamento programa forem repetidos no orçamento posterior, ele será incrementado obviamente.
É um absurdo a banca criar alternativas que possuem dupla interpretação e achar que só a interpretação do examinador deve ser correta.
Outra coisa que falaram aí em baixo é que "orçamento de desempenho foca em resultados sem definir metas, ao contrário do orçamento-programa, que possui metas". Mas em que isso valida a alternativa C? O termo "realizações" pode se referir tanto aos resultados gerais do desempenho quanto às metas definidas do programa. Ambas as coisas são "realizáveis". Isso não justifica o gabarito.
O problema dessa ignorância do Cespe é achar que um substantivo isolado pode condensar toda a informação necessária ao julgamento da questão. Isso chega a ser desonesto.
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Bom dia,
Em síntese o orçamento programa foca nos objetivos dos gastos e não nas compras (objeto).
Bons estudos
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O orçamento programa funciona como um instrumento de operacionalização das metas e objetivos do governo.
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Pessoal está complicando a letra C, que diz "tem características do orçamento-programa". Isso NÃO significa que não tenha características do orçamento-desempenho, afinal, os DOIS baseiam-se em desempenho, no fim das contas. A assertiva não restringe a afirmação com um somente.
Entendem?
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Gabarito: C
a) No orçamento-programa há presença de indicadores para medição de resultado dos programas.
b) O orçamento incremental tem como um de seus objetivos incrementar financeiramente o orçamento de um exercício para o outro. (É uma técnica simples de incremento do orçamento do ano anterior);
c) Correta, pois um orçamento cuja ênfase esteja voltada mais às realizações de um governo do que às suas aquisições possui características de orçamento-programa. Conforme Paludo, Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – em uma concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).O orçamento-programa pode ser entendido como o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as proposições concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro.Ou seja, o objetivo do orçamento-programa é ser um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e não incrementar financeiramente o anterior.
d) No orçamento-programa, as decisões orçamentárias estão diretamente relacionadas objetivo do gasto.
e) O principal critério de classificação orçamentária previsto no orçamento de desempenho/funcional corresponde às unidades administrativas.
Fonte: https://blog.pontodosconcursos.com.br/resolucao-de-questoes-de-afo-para-o-concurso-tre-to/
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Um orçamento cuja ênfase esteja voltada mais às realizações de um governo do que às suas aquisições possui características de orçamento-programa.
Letra C a alternativa correta.
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O Orçamento PROGRAMA evita o incrementalismo.
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Justificativa letra E:
O principal critÈrio de classificação orçamentária previsto no orÁamento-programa corresponde as unidades administrativas. (estratégia concursos )
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No orçamento programa, enfatiza-se o resultado.
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Vamos logo às alternativas:
a) Errada. Claro que a adoção do orçamento-programa no Brasil representou um grande avanço em relação aos sistemas orçamentários anteriores: finalmente veio a vinculação entre planejamento e orçamento, o elo entre planejamento, orçamento e gestão. E o orçamento-programa contém sim indicadores para medição de resultado dos programas: esse é um de seus elementos essenciais.
b) Errada. Quem tem como um de seus objetivos incrementar financeiramente o orçamento de um exercício para o outro é o orçamento tradicional (clássico), que é um orçamento incremental.
c) Correta. E para atestar isso, veja como um documento da Organizações das Nações Unidas (ONU) de 1959 definia o orçamento-programa: “um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire”. Como dissemos, a ênfase nas realizações (em vez da ênfase nos meios) não é novidade do orçamento-programa, mas não deixa de ser uma característica dele.
d) Errada. É no orçamento tradicional que as decisões orçamentárias estão diretamente relacionadas às necessidades financeiras dos entes da administração pública. No orçamento-programa, as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis e busca-se atender às necessidades públicas.
e) Errada. Mais uma vez: o critério de classificação orçamentária por unidades administrativas é previsto no orçamento tradicional. O principal critério de classificação é o funcional-programático, isto é, utiliza-se a classificação funcional (em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?) e a classificação programática (qual o tema da Política Pública?).
Lembre-se de revisar aquela tabela que faz um comparativo entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa!
Gabarito: C
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LETRA C
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Orçamento tradicional
Esse orçamento caracterizava-se por ser um documento em que apenas constava a previsão da receita e a autorização da despesa, classificando essas últimas por objeto do gasto e distribuídas pelos diversos órgãos, para o período de um ano.
Não havia preocupação com as reais necessidades da administração e da população e não se consideravam os objetivos econômicos e sociais. É um orçamento dissociado planejamento, cuja principal técnica é o orçamento incremental.
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James Giacomoni (2017) cita documento divulgado pela ONU em 1959, segundo o qual o orçamento programa é um sistema que presta particular atenção as coisas que o governo realiza,mais do que ás coisas que ele adquire.Portanto,no Orçamento Programa a ênfase é no que se realiza e não no que se gasta.
Orçamento Público, afo e lrf: teoria e questões, Augustinho Paludo. - 9ª edição - Rio de Janeiro,2019.
Gabarito C
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LETRA C.
E) O principal critério do orçamento programa NÃO é Institucional (Unidades orçamentárias), mas sim o funcional programático.
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A) Errado, pois o orçamento-programa utiliza sistematicamente indicadores para acompanhamento e aferição de resultados.
B) Errado, já que a assertiva tratou de uma característica do orçamento tradicional que predomina o incrementalismo, ou seja, os gastos do exercício financeiro anterior são ajustados em algum percentual discricionário.
C) Correto. O orçamento-programa é um instrumento de planejamento da ação do Governo, por meio da identificação
dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados.
D) Errado, porquanto a assertiva trouxe uma característica do orçamento tradicional que visa às necessidades financeiras das unidades, enquanto o orçamento-programa considera a análise das alternativas disponíveis e todos os custos.
E) Errado, pelo mesmo motivo do item D.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
12/12/2019 às 15:31
Vamos logo às alternativas:
a) Errada. Claro que a adoção do orçamento-programa no Brasil representou um grande avanço em relação aos sistemas orçamentários anteriores: finalmente veio a vinculação entre planejamento e orçamento, o elo entre planejamento, orçamento e gestão. E o orçamento-programa contém sim indicadores para medição de resultado dos programas: esse é um de seus elementos essenciais.
b) Errada. Quem tem como um de seus objetivos incrementar financeiramente o orçamento de um exercício para o outro é o orçamento tradicional (clássico), que é um orçamento incremental.
c) Correta. E para atestar isso, veja como um documento da Organizações das Nações Unidas (ONU) de 1959 definia o orçamento-programa: “um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire”. Como dissemos, a ênfase nas realizações (em vez da ênfase nos meios) não é novidade do orçamento-programa, mas não deixa de ser uma característica dele.
d) Errada. É no orçamento tradicional que as decisões orçamentárias estão diretamente relacionadas às necessidades financeiras dos entes da administração pública. No orçamento-programa, as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis e busca-se atender às necessidades públicas.
e) Errada. Mais uma vez: o critério de classificação orçamentária por unidades administrativas é previsto no orçamento tradicional. O principal critério de classificação é o funcional-programático, isto é, utiliza-se a classificação funcional (em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?) e a classificação programática (qual o tema da Política Pública?).
Lembre-se de revisar aquela tabela que faz um comparativo entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa!
Gabarito: C
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Sérgio Machado | Direção Concursos
12/12/2019 às 15:31
Vamos logo às alternativas:
a) Errada. Claro que a adoção do orçamento-programa no Brasil representou um grande avanço em relação aos sistemas orçamentários anteriores: finalmente veio a vinculação entre planejamento e orçamento, o elo entre planejamento, orçamento e gestão. E o orçamento-programa contém sim indicadores para medição de resultado dos programas: esse é um de seus elementos essenciais.
b) Errada. Quem tem como um de seus objetivos incrementar financeiramente o orçamento de um exercício para o outro é o orçamento tradicional (clássico), que é um orçamento incremental.
c) Correta. E para atestar isso, veja como um documento da Organizações das Nações Unidas (ONU) de 1959 definia o orçamento-programa: “um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire”. Como dissemos, a ênfase nas realizações (em vez da ênfase nos meios) não é novidade do orçamento-programa, mas não deixa de ser uma característica dele.
d) Errada. É no orçamento tradicional que as decisões orçamentárias estão diretamente relacionadas às necessidades financeiras dos entes da administração pública. No orçamento-programa, as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis e busca-se atender às necessidades públicas.
e) Errada. Mais uma vez: o critério de classificação orçamentária por unidades administrativas é previsto no orçamento tradicional. O principal critério de classificação é o funcional-programático, isto é, utiliza-se a classificação funcional (em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?) e a classificação programática (qual o tema da Política Pública?).
Lembre-se de revisar aquela tabela que faz um comparativo entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa!
Gabarito: C