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questão de Direito Administrativo - Licitação
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Questão classificada errada, mas vai a dica:
Pregão - habilitação APÓS a etapa competitiva.
CoNcorrência - habilitação ANTES a etapa competitiva.
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DEC 7892,
§ 2o Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.
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E) ERRADO, pois não é vedado.
§ 2º. O pregão eletrônico será conduzido pelo órgão promotor da licitação, com apoio técnico e operacional das Bolsas de Mercadorias que atuarão como provedor do sistema eletrônico. (Lei 10.520, art. 1º)
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Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.
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A ) errada . “Tomada de preços
É a modalidade entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam às condições do edital até três dias antes da data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (art. 22, § 2º, da Lei n. 8.666/93). Se o pedido de cadastramento for indeferido, cabe recurso no prazo de cinco dias.”
Trecho de: Alexandre, Mazza. Manual de Direito Administrativo - Completo Para Concursos- 4ª Ed. 2014
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Tomada de preços : para interessados devidamente cadastrados ou que atenderem às condições exigidas até o 3 dia anterior à abertura ura das propostas.
convite: escolhidos e convidados em número de 3 ..... demais interessados podem participar em até 24 h da apresentação das propostas.
Sobre a qualificação técnica : é vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com LIMITAÇÃO DE TEMPO ou de ÉPOCA ou ainda em LOCAIS ESPECÍFICOS, ou quaisquer outras não previstas nesta lei, que inibam a participação na licitação .
no pregao , é facultado a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional . As bolsas deverão estar organizadas sob a forma de sociedade civis sem fins lucrativos ....
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Gabarito Letra C
Letra A - Errada - Esse não é o caso de tomada de preços, e sim convite.
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Letra B - Errada - Decreto 7892/13, art. 7º, § 2o Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.
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Letra C - Certa
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Letra D - Errada - Lei 8666/93, art.º 30, § 5o É vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação.
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Letra E - Errada - Lei 10520/02, art. 1º, § 2º Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.
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A letra c) trouxe uma característica marcante do PREGÃO: INVERSÃO DAS ETAPAS LICITATÓRIAS.
PELA LEI 8666/93: PELO PREGÃO (LEI 10.520/00)
1) INTRUMENTO CONVOCATÓRIO 1) INTRUMENTO CONVOCATÓRIO
2) HABILITAÇÃO 2) CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
3) CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO 3) HABILITAÇÃO
4) HOMOLOGAÇÃO 4) ADJUDICAÇÃO
5) ADJUDICAÇÃO 5) HOMOLOGAÇÃO
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c) No pregão eletrônico, a habilitação ocorre após a etapa competitiva e, na concorrência pública, antes da abertura das propostas dos licitantes interessados. CORRETA.
Na Lei n.º 10.520 de 2002 do Pregão:
Art. 4º: A fase externa do pregão será iniciciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XII - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
Na Lei 8.666 de 1993 que trata das concorrências:
Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, e sua apreciação;
II - devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação;
III - abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos;
IV - verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e, conforme o caso, com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, ou ainda com os constantes do sistema de registro de preços, os quais deverão ser devidamente registrados na ata de julgamento, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis;
V - julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital;
VI - deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação.
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PREGÃO:
C Lassifica
H abilita
A djudica
HO mologa
B)..
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pregão- bens comuns - critério de menor preço - 8 dias úteis no mínimo para apresentação das propostas- não existe comissão de licitação (existe pregoeiro + equipe de apoio) - a administração não pode exigir garantia de proposta - as ofetas de preços até 10% superiores a de menor preço poderão fazer novos lances verbais- prazo de validade das propostas 60 dias - 3 dias para apresentação dos recursos ou contrarrazões - a falta de manifestação imediata implicará na decadência do direito de recurso - penalidade descredenciamento no SICAF até 5 anos - o registro de preços poderá adotar a modalidade pregão- fases de classificação, habilitação, homologação e adjudicação.
agora vc já sabe 70% da lei! rsrsrsr
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Na alternativa E, o que seria "bolsas de mercadorias"?
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A) Errado.
Comentários: Podem participar todos os cadastrados e os que se cadastrarem até o 3º dia anterior à abertura dos envelopes (propostas), e não os escolhidos e convidados como diz a questão.
B) Errado.
Comentário: A dotação orçamentária é exigida na fase "interna" da licitação, ou seja, é quando o órgão licitante demonstra que tem recursos para cumprir o contrato.
C) Correta.
Comentários: O Pregão tem a característica de inversão em fases do procedimento licitatório, onde, depois do Edital, primeiro classifica para depois habilitar e, em seguida, adjudica para depois homologar. Essa inversão garante a celeridade no procedimento licitatório. Diferentemente do Pregão, a Concorrência tem a seguinte ordem: Edital, Habilitação, Classificação, Homologação e, por fim, Adjudicação.
D) Errado.
Comentário: Art. 30, § 5o É vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação.
E) Errado.
Comentários: Art. 2º, § 2º da Lei 10.520/02. Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.
Resposta: Gustavo Azevedo
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PREGÂO________ primeiro se julga as propostas, e só se habilita a empresa vencedora (celeridade)
CONCORRÊNCIA__________ primeiro habilitam-se as empresas, e somente depois disso tudo se julga as propostas
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Aprendi aqui no QC e nunca mais esqueci a ordem procedimental invertida do Pregão:
CHÁ DE HORTELÃ
Classificação
Habilitação
Adjudicação
HOmologação
Bons estudos! ;)
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A) Convite.
B) No SRP, não precisa indicar a dotação.
D) É vedada comprovação com limitações de tempo.
E) É facultado.
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Relativa a compras no governo federal, é correto afirmar que: No pregão eletrônico, a habilitação ocorre após a etapa competitiva e, na concorrência pública, antes da abertura das propostas dos licitantes interessados.
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Gab: Letra C
No pregão eletrônico, a habilitação ocorre após a etapa competitiva e, na concorrência pública, antes da abertura das propostas dos licitantes interessados.
8666 HCHA
- Habilitação
- Classificação
- Homologação
- Adjudicação
Pregão vai no CHAO
- Classificação
- Habilitação
- Adjudicação
- hOmologação