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LETRA E!
CF Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
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A) ERRADA
É composto por Ministros escolhodos entre cidadãos com + de 35 e - de 60 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
B) ERRADA
Compõe-se de 11 ministros - nomeados pelo presidente, com aprovação prévia do SENADO FEDERAL, por maioria ABSOLUTA (50% + 1).
C) ERRADA
Compõe-se de 11 ministros
DICA:
STF = Somos Todos Futebol (quantos jogadores formam o time?) = 11
D) ERRADA
Órgãos do Judiciário:
- Supremo Tribunal Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- Superior Tribunal de Justiç
- Ttibunais Regionais e Fedeais e juízes federais
- Tribunais e juízes do Trabalho
- Tribunais e juízes eleitorais
- Tribunais e juízes militares
- Tribunais e juízes dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
E) CORRETA
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Complementando o erro da LETRA A!
Iara, o erro está no MAIS DE 20 ANOS DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JURÍDICAS, em nehum momento na CF consta isso.
Já a idade está correta de + de 35 e - de 65 anos!
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Resposta : Letra e)
"de notável saber jurídico e reputação ilibada"
não necessariamente se exige que provenham dos quadros do Poder Judiciário
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Só pra reforçar:
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
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Se brincar, Ministro do STF nem precisa ser formado em direito... Basta ler a Constituição Federal.
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"Apesar de a Constituição não exigir o bacharelado em Direito, expressamente, a doutrina brasileira aponta essa
necessidade, a partir de um parecer histórico do Senado Federal, revelando que o notável saber jurídico é impositivo não só da formação jurídica, mas de eminência e reconhecimento públicos da competência jurídica do indicado."
Comentário, Vestcon - 2008. TRT - Técnico Administrativo - Área Administrativa
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O Professor Alexandre de Moraes menciona que a ausência de exigência de formação jurídica para os Ministros do STF é uma tradição constitucional brasileira, lembrando que, no final do século XIX, chegou a seus extremos de exagero, com a nomeação do médico clínico Cândido Barata Ribeiro, que tomou posse e exerceu o cargo durante quase 1 ano, enquanto se aguardava a confirmação de sua nomeação pelo SF, que afinal a rejeitou.
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"O Senado da República, contudo, em sessão secreta de 24.09.1894, negou a aprovação do nome de Barata Ribeiro, nos termos do Parecer da Comissão de Justiça e Legislação, que considerou desatendido o requisito de “notável saber jurídico” (DCN de 27.09.1894, p. 1136). Assim, Barata Ribeiro deixa o cargo de Ministro do STF em 29.09.1984, tendo ficado por pocuo mais de 10 meses (...)
Portanto, atualmente e desde o parecer de João Barbalho, de 1894, passou-se a entender que todo Ministro do STF terá de ser, necessariamente, jurista, tendo cursado a faculdade de direito."
(Conforme Pedro Lenza, p. 727, citando Uadi Lammêgo Bulos - 16ª Edição)
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A letra b.é uma pegadinha, congresso nacional no lugar de senado federal.
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Guerreiros, um detalhe que anularia a "A": sabemos que a faixa etária é de < 35 >65 então: considerando que o cidadão tenha seguido a carreira de jurista...passado no vestibular aos 17... + 5 de direito...ele se formaria aos 22, Ok? para preencher este requisito de 20 anos o mesmo teria...pelas minhas contas (22+20=44)..excluiria a possibilidade de fazer com que o mesmo assumisse aos 35 (que é uma possibilidade) ????...a banca trouxe uma informação absurda com um pedaço de letra de lei..quem tivesse passado um olho rápido nela...sei não...talvez tivesse titubeado...! abraços, fé e força!
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A CF fala em "cidadãos".
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STF.11 MINISTROS.
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GABARITO ----E
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GABARITO: B
Analisar as alternativas conforme:
| Constituição de 1.988
| Título IV - Da Organização dos Poderes
| Capítulo III - Do Poder Judiciário
| Seção I - Disposições Gerais
| Artigo: 92 - Inciso I
"São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal"
| Constituição de 1.988
| Título IV - Da Organização dos Poderes
| Capítulo III - Do Poder Judiciário
| Seção II - Do Supremo Tribunal Federal
| Artigo: 101
"O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada".
| Parágrafo único
"Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal".
a) é integrado por Ministros, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade e com mais de 20 anos de exercício de atividades jurídicas. - ERRADA -
O artigo 101 não dispõe de tempo mínimo de atividade jurídica.
b) compõe-se de onze Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. - ERRADA -
| Parágrafo único:
"Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal".
c) compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. - ERRADA -
| Artigo: 101
"O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada".
d) possui natureza de Tribunal Constitucional, e, por isso, é órgão autônomo que não pertence à estrutura do Poder Judiciário. - ERRADA -
| Artigo: 92 - Inciso I
"São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal"
e) compõe-se de onze Ministros, dos quais não se exige que provenham dos quadros do Poder Judiciário. - CORRETA -
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LETRA E
Era só lembrar do Joaquim Barbosa que era membro do MP antes de ingressar ao STF.
Bons estudos!
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É só lembrar do ministro Toffoli, foi reprovado várias vezes na OAB, reprovado várias vezes na prova de juiz estadual, mas como era advogado do PT, foi indicado por LULA, para ser ministro. abraços.
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STF -> Somos todos Futebol -> 11 ministros
STJ -> Somos todos Jesus -> 33
TST -> trinta sem três -> 27
CNJ -> coroa na jovem -> 15
Gabarito: E
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
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“Let’s see what we have...”
Não há requisito de anos de atividade jurídica para se tornar ministro do STF ( seja 3, 10, 20, etc).
Há apenas a necessidade de notável saber jurídico.
Boa sorte, fiquem com o Maker!