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Alternativa A-> O Terceiro Setor corresponde às instituições com preocupações e práticas sociais, sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público, tais como: ONGs, instituições religiosas, clubes de serviços, entidades beneficentes, centros sociais, organizações de voluntariado etc.
Alternativa B->Fundações Públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto, independentemente de qualquer registro.
Alternativa C->Empresa Pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União. É criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa e pode revestir-se de qualquer das formas admitidas no Direito.
Alternativa D->Primeiro Setor é o Estado, representado pela prefeituras municipais, governos dos estados e a presidência da república, além das entidades a estes entes ligadas. Em outras palavras, denominamos de Primeiro Setor o "setor público".
Alternativa E->O Segundo Setor é o mercado constituído pelo conjunto das empresas que exercem atividades privadas, ou sejam, atuam em benefício próprio e particular.O Segundo Setor (mercado) investe o dinheiro privado nas suas próprias atividades.
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Alternativa Correta - A
O Terceiro Setor é assim chamado porque engloba instituições com fins públicos, porém de caráter privado, que não se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado). São regidas pelo direito privado, mas não possuem objetivos mercantis, também não sendo qualificadas como instituições do Segundo Setor (Mercado). Fazem parte do denominado espaço público não estatal. São entidades do Terceiro Setor, as ONGs, associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras várias organizações da sociedade civil.
Fonte: John Hopkins University
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Estendendo um pouco mais o assunto, quando o enunciado citou "organizações privadas" e "contratos de gestão", além de informar que essas instituições integram o terceiro setor, também especificou que se tratam de Organizações Sociais (OS).
As Organizações Sociais integram o 3º setor e atual ao lado do Poder Público com quem firmam Contratos de Gestão.
Mas cuidado, pois as bancas gostam de brincar com esses itens:
- As Organizações da Sociedade Civi de Interesse Público - OSCIP - estabelecem com o Poder Público Termos de Parceria;
- Há outro tipo de Contrato de Gestão, esse, porém, firmado entre os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta para o aumento da autonomia gerencial, orçamentária e financeira (CF, Art. 37, § 8º).
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Letra A
Resumindo
1º Setor - Estado;
2º Setor - Mercado;
3º Setor - Paraestatais.
As paraestatais não integran a ADM pública em sentido formal. Exercem atividades de interesse público e recebem fomento ($$$$$) do poder público. São elas:
. Serviços sociais autônomos (sistema "S");
. Organizações Sociais;
. OSCIP;
. Entidades de Apoio.
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Verificando que a prova é da FCC e para técnico, tudo bem, mas cumpre fazer as seguinte consideração para provas mais elaboradas:
Nem todas as entidades do terceiro setor firmam contrato de gestão, como afirma o enunciado. Somente as 'organizações sociais' vinculam-se através de tal contrato. Segue um esquema para facilitar:
| Entidade paraestatal | Liame |
| Serviço Social Autônomo | Autorização legal |
| Entidade de apoio | Convênio |
| Organizações sociais | Contrato de gestão |
| OSCIP | Termo de parceria |
Ademais, a título de adendo fala-se também em quarto setor, que seria a informalidade e a criminalidade.
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Gabarito letra A
Terceiro Setor- São entidades privadas, no sentido de que são instituídas por particulares; desempenham serviços não exclusivos do Estado, porém em colaboração com ele; recebem algum tipo de incentivo do poder público; por essa razão, sujeitam-se a controle pela Administração Pública e pelo Tribunal de Contas.
Segundo Setor- é o mercado
Primeiro Setor - é o Estado
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Po...a classificação da questão já dá a dica da resposta....rs
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Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado).
De um modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas.
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Amigos, apenas uma sugestão: vamos evitar postar comentários do tipo "nossa, que questão fácil!". O que é fácil pra vc, pode ser difícil para os outros e vice-versa.
Um abraço!
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As entidades paraestatais integram o chamado terceiro setor, que pode ser definido como aquele composto por entidades privadas da sociedade civil, que prestam atividades de interesse social, por iniciativa privada, sem fins lucrativos. O terceiro setor coexiste com o primeiro setor, que é o próprio Estado, e com o segundo setor, que é o mercado.
Direito Administrativo Descomplicado
Marcelo Alexandrino/Vicente Paulo
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Contratos de gestão se referem especificamente às Organizações Sociais (OS) que também integram o Terceiro Setor. O estranho dessa questão é que o referido setor não é formado apenas pelas OSs, englobando outras entidades, como por exemplo as OSCIP.
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Bom saber que não ofende só a mim esses comentários. Acho que todos temos o emocional cambaleado nesses tempos. E é mais gratificante TRAZER O BEM ESTAR AOS QUE ESTÃO AO LADO! A paz
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Deixando de lado a polêmica sobre a dificuldade da questão, vejo como certo apenas uma coisa: errar esse tipo de questão muito provavelmente te deixará de fora das vagas ofertadas no edital.