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GABARITO: LETRA B - CORRETA! Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Art. 2° Considera-se, para os efeitos dessa Resolução: III - Metas de Medição Periódica (MMP): metas aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ para períodos predefinidos durante a vigência da Estratégia Nacional. LETRA A - Refere-se a METAS NACIONAIS; LETRA C - Refere-se à CESTA DE INDICADORES e às Iniciativas Estratégicas; LETRA D - Refere-se à DIRETRIZ ESTRATÉGICA; LETRA E - Refere-se à INICIATIVA ESTRATÉGICA NACIONAL.
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Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Art. 2° Considera-se, para os efeitos dessa Resolução:
a) referem-se a um conjunto formado pelas metas de medição continuada e pelas metas de medição periódica.
IV - Metas Nacionais (MN): conjunto de metas formado pelas Metas de Medição Continuada (MMC) e pelas Metas de Medição Periódica (MMP);
b) são aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ, orgão que verifica, durante a vigência da estratégia nacional, se essas metas estão sendo cumpridas nos períodos predefinidos.
III - Metas de Medição Periódica (MMP): metas aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ para períodos predefinidos durante a vigência da Estratégia Nacional;
c) referem-se a um repositório de sugestão de desempenho institucional e de iniciativas — programa, projetos e operações
VII - Cesta de Indicadores e Iniciativas Estratégicas: repositório de métricas de desempenho institucional e de iniciativas (programas, projetos e operações).
d) são orientações ou instruções que servem para orientar a execução da estratégia nacional ou o cumprimento de uma meta ou de uma iniciativa estratégica
VI - Diretriz Estratégica (DE): orientações, instruções ou indicações a serem observadas na execução da Estratégia Nacional ou para se levar a termo uma meta ou iniciativa estratégica;
e) referem-se a um programa, um projeto ou uma operação alinhado à estratégia nacional do Poder Judiciário.
V - Iniciativa Estratégica Nacional (lEN): programa, projeto ou operação alinhado(a) à Estratégia Nacional do Poder Judiciário;
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A) ERRADA!
MMC + MMP = Metas Nacionais (MN)
B) CORRETA!
MMC e MMP São aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ
Porém, somente as Metas de Medição Periódicas (MMP) são para períodos predefinidos.
C) ERRADA!
Repertórios de metricas de desempenhos e iniciativas -> Cestas de indicadores
D) ERRADA!
Instruções e orientações -> Diretrizes Estrategicas
E) ERRAA!
Iniciativas Estrategicas nacionais
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II – Metas de Medição Continuada (MMC): metas aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ durante o período de vigência da Estratégia Nacional;
III – Metas de Medição Periódica (MMP): metas aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ para períodos predefinidos durante a vigência da Estratégia Nacional ;
IV – Metas Nacionais (MN): conjunto de metas formado pelas Metas de Medição Continuada (MMC) e pelas Metas de Medição Periódica (MMP);
V – Iniciativa Estratégica Nacional (IEN): programa, projeto ou operação alinhado(a) à Estratégia Nacional do Poder Judiciário;
VI – Diretriz Estratégica (DE): orientações, instruções ou indicações a serem observadas na execução da Estratégia Nacional ou para se levar a termo uma meta ou iniciativa estratégica;
VII – Cesta de Indicadores e Iniciativas Estratégicas: repositório de métricas de desempenho institucional e de iniciativas (programas, projetos e operações).
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MMC - durante o período de vigência
MMP - períodos predefinidos
Metas Nacionais (MN) - MMC + MMP
Iniciativa Estratégica Nacional (IEN) - programa, projeto ou operação
Diretriz Estratégica (DE) - orientações, instruções ou indicações
Cesta de indicadores e Iniciativas Estratégicas: repositório de métricas de desempenho institucional e de iniciativas.
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As Metas de Medição Periódica (MMP) são metas aplicáveis aos órgãos do Poder Judiciário e acompanhadas pelo CNJ para períodos predefinidos durante a vigência da Estratégia Nacional (alternativa B).
Alternativa A. Errado. Conceito de Metas Nacionais.
Alternativa B. Correto.
Alternativa C. Errado. Conceito do BPIJus
Alternativa D. Errado. Conceito de diretrizes estratégicas
Alternativa E. Errado. Conceito de Iniciativa Estratégia Nacional (IEN)
Gabarito: B
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A resolução 198/2014 foi revogada pela 325/2020