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A) Art. 4º, III; ERRADA
B) Art. 5º, §3º; CORRETA
C) Art. 5º, §6º; ERRADA
E) Art. 5º, §2º; ERRADA
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GABARITO: B
Ilustrando o comentário do colega:
Lei 11.416
Art. 5º, §3º - Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão, especificados em regulamento, exigindo-se do titular participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão.
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a.Atividades básicas de apoio operacional são atribuições reservadas aos cargos da carreira de ASSISTENTE judiciário.
c.Os critérios para o exercício de função comissionada de natureza não gerencial se inserem na NÃOdiscricionariedade administrativa da autoridade responsável pela nomeação.
d.NÃO Exige-se nível superior de escolaridade dos ocupantes de cargos na área de apoio especializado.
e.As CARGOS comissionadas de natureza gerencial somente podem ser exercidas por servidores com formação superior.
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A - art.4º III - Carreira de Auxiliar Judiciário: atividades básicas de apoio operacional.
B - Correta Art. 5º § 3o Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão, especificados em regulamento, exigindo-se do titular participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão.
C - Art5º § 6o Os critérios para o exercício de funções comissionadas de natureza não gerencial Serão estabelecidos em regulamento;
D ) art 3º II Area de apoio especializado, compreendendo os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o Devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
E- art. 5 § 2o As funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas Preferencialmente por servidores com formação superior.
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a) ERRADA. Art. 4º Lei 11.416/2006: As atribuições dos cargos serão descritas em regulamento, observado o seguinte:
II - Carreira de Técnico Judiciário: execução de tarefas de suporte técnico e administrativo;
III - Carreira de Auxiliar Judiciário: atividades básicas de apoio operacional.
b) CERTA. Art. 5º, §3º Lei 11.416/2006: Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão, especificados em regulamento, exigindo-se do titular participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão.
c) ERRADA. Art. 5º, §6º Lei 11.416/2006: Os critérios para o exercício de funções comissionadas de natureza não gerencial serão estabelecidos em regulamento;
d) ERRADA. Art. 3º, II Lei 11.416/2006: Área de apoio especializado, compreendendo os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
e) ERRADA. Art. 5º, §2º Lei 11.416/2006: As funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas preferencialmente por servidores com formação superior.
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GABARITO B
ERRADA - Carreira de auxiliar judiciário - Atividades básicas de apoio operacional são atribuições reservadas aos cargos da carreira de técnico judiciário.
CORRETA - ART. 5 § 3 - As funções comissionadas de natureza gerencial pressupõem vínculo de subordinação e poder de decisão.
ERRADA - serão estabelecidas em regulamento - Os critérios para o exercício de função comissionada de natureza não gerencial se inserem na discricionariedade administrativa da autoridade responsável pela nomeação.
ERRADA - Exige-se o devido registro no órgão fiscalizador da atividade profissional ou o domínio de habilidades especificas, a criterio da Adm. - Exige-se nível superior de escolaridade dos ocupantes de cargos na área de apoio especializado.
ERRADA - Exercidas PREFERENCIALMENTE por servidores com formação superior - As funções comissionadas de natureza gerencial somente podem ser exercidas por servidores com formação superior.
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Resumex
Cargos---> Analista judiciário
Técnico Judiciario
Auxiliar Judiciário
Áreas----> Judiciaria
Administrativa
Apoio especializado
Função comissionada---> FC1 A FC6--->80% ocupadas por servidores efetivos do Poder Judiciário----> 20% efetivos de outros poderes ou empregados públicos-----> E se a função for de natureza gerencial ( vinculo de subordinação e poder de decisão)------>tem que ser preferencialmente ocupada por quem tenha nivel superior----> e se a pessoa não tiver participado do curso para exercer essa função----> tem que fazer é até 1 ano----> e tem que participar desse curso a cada 2 anos.
Cargo em comissão---> CJ1 A CJ4---> 50% ocupados por quem tenha cargo efetivo no Poder Judiciario---> obrigatório ter nível superior.
GAE E GAS
Gratificação por atividade externa---->Analista Judiciario----> area judiciaria---> execução de mandados---> oficial de justiça avaliador federal.
Gratificiação por atividade de segurança-----> Analista judiciario e Tecnico judiciario-----> chamados respectivamente-----> Inspetor de segurança judiciaria e agente de segurança judiciaria--->Tem que participar de programa de reciclagem anual.
Tanto a GAS como a GAE------> 35% sobre o vencimento básico------> não ganha se exercer cargo em comissão ou função comissionada