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Gab. D
O Orçamento Programa é o atual e mais moderno Orçamento Público, está intimamente ligado ao planejamento, e representa o maior nível de classificação das ações governamentais.
As características principais do Orçamento-Programa são:
➢ Análise minuciosa das ações que o governo realiza.
➢ Integração planejamento-orçamento.
➢ O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
➢ Avaliação de resultados.
➢ As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
➢ Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
➢ Acompanhamento físico financeiro.
➢ O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
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Só faltou a fonte: Livro Contabilidade Pública do José Antônio Felgueiras, pg.65
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Orçamento-Programa : É um instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o Governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos, as metas , a responsabilidade, os custos, os resultados, oferecendo maior transparencia aos gastos públicos. Ex: Bolsa Familia; Pacto pela vida etc.
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Orçamento Programa: OBJETIVO
Orcamento Tradicional: OBJETO
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a) Orçamento tradicional.
b) Orçamento tradicional.
c) Orçamento base-zero.
d) Orçamento-programa.
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Letra D
Sobre o orçamento programa/moderno:
-Nosso atual modelo de orçamento.
-Criado nos EUA, na década de 50.
-Introduzido em 1964 pela 4.320/64.
-Efetivado em 1998 pelo decreto 2.829
-Foco no objetivo: resultado, desempenho, avaliação, desenvolvimento e qualidade.
-Aspectos políticos, jurídicos, econômicos sociais.
Fonte: Prof: Elias Santana, Gran Cursos.
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ORCAMENTO-PROGRAMA
◙ Trata-se de uma evolução dos modelos anteriores: modalidade em que os recursos se relacionam aos objetivos, metas e projetos de um plano de governo;
◙ É o modelo adotado no Brasil a partir da Lei 4.340/64 - que preza por um instrumento de organização da atuação estatal, na medida em que é seu dever articular um conjunto de ações com vistas à concretização de diversos programas que visam à solução de problemas ou ao atendimento de determinada necessidade;
◙ Trata-se de um verdadeiro instrumento de planejamento da ação do governo, por meio de programas de trabalho, projetos e atividades, com o estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados;
◙ Nesse modelo, o governo idealiza um produto final a ser alcançado e tem no orçamento-programa o estabelecimento desses objetivos e quantificação das metas, por intermédio de programas, para alcançar o produto desejado;
◙ Etapas envolvidas na elaboração de um orçamento-programa:
• Planejamento: definição de objetivos e metas;
• Programação: atividades necessárias à consecução dos objetivos;
• Orçamentação: estimação dos cursos e dos recursos necessários;
FONTE: Marcus Aurélio | TEC;