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Segundo a Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002, DOU 17/09/2002 e a Portaria-Conjunta STN/SOF nº 02, de 06 de agosto de 2009 (volume I) que trata dos Procedimentos Contábeis Orçamentários:
a) Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
b) Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
PARÂMETROS EXCLUDENTES
Nas aquisições de materiais devem ser utilizados os parâmetros excludentes, tomados em conjunto, com a finalidade de classificá-los como consumo ou permanente. Dessa forma, um material é considerado consumo:
a) Critério da Durabilidade – se o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b) Critério da Fragilidade - se sua estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
c) Critério da Perecibilidade – se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
d) Critério da Incorporabilidade – se está destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizada para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, ou para reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração;
e) Critério da Transformabilidade – se foi adquirido para fins de transformação; e
f) Critério da Finalidade – se o material foi adquirido para consumo imediato ou para reposição
A troca da placa de memória de um computador para outra de maior capacidade deve ser classificada na categoria econômica 4 – despesa de capital, no grupo de natureza de despesa 4 – investimentos e no elemento de despesa 30 – material de consumo. No entanto, se a troca ocorrer por outro processador de mesma capacidade, deve ser classificado na categoria econômica 3 – despesa corrente, no grupo natureza de despesa 3 – outras despesas correntes e no elemento de despesa 30 – material de consumo.
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Uma placa de memória dura menos que dois anos desde quando??
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Layse Magalhães,
Entenda que a classificação em material de consumo e material permanente não exige apenas a verificação da durabilidade. Perceba, conforme indicação da Erika Alves, que além dessa verificação, existem outras, como a incorporabilidade. Através dessa verificação, você verá que tal placa será incorporada ao computador. Dessa forma, após a sua incorporação, caso ela seja retirada do computador, este terá sua estrutura e característica física e funcional alteradas.
Fala pessoal, no intuito de ajudar os colegas, eu criei um insta só com questões de Adm. Geral e Pública para compartilhar um pouco da minha experiência na área.
@bizuadm
Caso alguém ache será de alguma valia, será bem-vindo. Um grande abraço.
(Caso discorde de algum comentário, discutiremos e aprenderemos juntos)
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A parte de incorporabilidade dá pra compreender. Só não consigo centender essa lógica de classiificação.
Despesa decapital -> Investimentos-> material de consumo
Seria mais lógico falar em despesa corrente, pois é lá que está o material de consumo. Alguem pode explicar?
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Me desculpe, mas nao tem sentido ser a letra B. A legislação fala que equipmentos de informatica tem vida util de 5 anos, então como será material de consumo? Resposta clara seria a letra C.
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Pessoal, apenas sintetizando o raciocínio da Erika:
O que faz essa placa ser material de consumo NÃO É o período de 2 anos, é devido a sua incorporabilidade (não pode ser retirada sem prejuízo das características do principal que, no caso, é o computador).
Portanto, mesmo o placa durando mais que 2 anos, ela pode sim ser um material de consumo.
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Pela regra geral seria material permanente. Foi considerado material de consumo devido o parametro EXCLUDENTE...
Critério da Incorporabilidade
destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizada para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, ou para reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração;
Phoda!!!!
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Obrigado Maurício Moreira, fiquei pensando várias vezes em relação a esse tempo de durabilidade, pois é muito relativo, e geralmente um computador ou uma peça dessa (memória) dura uns 5 anos...
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Despesa de capital?