-
Gabarito Letra B
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.
bons estudos
-
Gabarito correto é a letra D.
Reserva de Incentivos Fiscais (RIF) compõem a reserva de lucros, o que elimina as letra B, C e E. A letra A traz a própria reserva de lucros, o que também a torna errada. Bibliografia o próprio Renato já trouxe.
-
Reserva de capital que foi criada pela CVM e trazida em suas Instruções n. 319/99 e n. 349/01. É a “reserva especial de ágio na incorporação reversa”.
Incorporação é um tipo de combinação de negócios caracterizado pela absorção dos ativos de uma empresa por outra. A sociedade absorvida é extinta, continuando ativa a sociedade que incorporou os ativos da outra. É denominada de “reversa” porque a controlada incorpora a controladora, embora o normal seja a controladora incorporar a controlada.
A reserva especial de ágio na incorporação é uma nova reserva de capital, além das originalmente previstas na Lei n. 6.404/76, disciplinada pela Instrução CVM.
Segundo essa regulamentação, se houver ágio (valor pago a maior) em uma transação de incorporação de uma sociedade controladora por sua controlada, tal ágio deverá ser registrado como ativo no balanço da incorporadora, tendo como contrapartida essa reserva especial de capital.
Essa conta aparece no Patrimônio Líquido da incorporadora, como contrapartida do montante de ágio resultante da aquisição do controle da companhia aberta que incorporar sua controladora.
-
Letra d. Conforme apresentado na aula, as reservas de capital previstas na legislação e nas normas são:
• Ágio na emissão de ações;
• Produto da venda de partes beneficiárias;
• Produto da venda de bônus de subscrição;
• Reserva especial de ágio na incorporação reversa;
• Reserva de correção monetária.
-
Trata-se da composição do Patrimônio Líquido (PL).
Conforme a Lei 6.404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
⟹ Resumo das reservas:
→ Reservas de lucro:
✓ Reserva legal;
✓ Reservas estatutárias;
✓ Reservas para contingências;
✓ Reservas de incentivos fiscais;
✓ Reservas de retenção de lucros;
✓ Reserva de lucros a realizar;
✓ Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos;
✓ Reserva de prêmio na emissão de debêntures.
→ Reservas de capital:
✓ Ágio na emissão de ações;
✓ Produto da alienação de partes beneficiárias;
✓ Produto da alienação de bônus de subscrição.
✓ Resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
Conforme o item 5 do CPC 08, "Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido" [...]
⍈ Resolução: o subgrupo da conta Reserva de Capital compõe-se de: Ágio na emissão de ações, reserva especial de ágio na incorporação, alienação de bônus de subscrição, alienação de partes beneficiárias.
Por fim, as letras A, B, C e E podem ser descartadas, uma vez que contêm itens da Reserva Legal.
Gabarito: Letra D.