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(D)
A expressão geração foi primeiro utilizada por Karel Vasak, em 1979, que buscou, “metaforicamente, demonstrar a evolução dos direitos humanos com base no lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade)”[2]. Ou seja, a expressão geração tem como conotação, são somente, demonstrar uma evolução histórica dos direitos fundamentais, e que estes foram construídos em diferentes momentos históricos.
Em virtude de representar uma evolução histórica e de a expressão geração dá a entender que há uma substituição gradativa dos direitos, o que na prática não ocorre, atualmente, tal termo tem sido rechaçado. Em sua oposição surgiu a terminologia dimensão, que passa a ideia de que os novos direitos são acrescidos aos demais, havendo um somatório de direitos fundamentais.
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Essa é uma questão interessante e, de fato, tem-se preferido o uso da expressão "dimensões de direitos humanos". Isso se dá porque a expressão "geração de direitos humanos" podia trazer a ideia de substituição de uma geração mais antiga por uma mais recente, mais "moderna" e, assim, alguém poderia pensar que, já que estamos na quarta (ou quinta) geração de direitos humanos, não seria mais necessário nos preocuparmos com o cumprimento dos direitos de primeira e segunda geração (que, supostamente, já estariam ultrapassados ou não precisariam mais ser protegidos).
Isso não é verdade - direitos humanos são desenvolvidos a partir da própria ideia de dignidade humana e os novos direitos vão se somando aos já reconhecidos, em um processo de crescimento contínuo. Assim, o nível de proteção dos direitos humanos vai sendo constantemente ampliado e mesmo aqueles direitos que já são reconhecidos há mais tempo (direito à vida, por exemplo, que é um direito de primeira dimensão) sempre vão continuar precisando de proteção, afirmação e reconhecimento.
Ou seja, o uso do termo geração era inadequado por indicar a substituição de uma geração mais antiga por outra posterior, mais "moderna", o que não é verdade. Assim, preferimos o uso da expressão "dimensão de direitos humanos", que transmite a ideia de camadas que se somam, e não de "etapas que se substituem".
Resposta correta: alternativa D.
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Essa é uma questão interessante e, de fato, tem-se preferido o uso da expressão "dimensões de direitos humanos". Isso se dá porque a expressão "geração de direitos humanos" podia trazer a ideia de substituição de uma geração mais antiga por uma mais recente, mais "moderna" e, assim, alguém poderia pensar que, já que estamos na quarta (ou quinta) geração de direitos humanos, não seria mais necessário nos preocuparmos com o cumprimento dos direitos de primeira e segunda geração (que, supostamente, já estariam ultrapassados ou não precisariam mais ser protegidos).
Isso não é verdade - direitos humanos são desenvolvidos a partir da própria ideia de dignidade humana e os novos direitos vão se somando aos já reconhecidos, em um processo de crescimento contínuo. Assim, o nível de proteção dos direitos humanos vai sendo constantemente ampliado e mesmo aqueles direitos que já são reconhecidos há mais tempo (direito à vida, por exemplo, que é um direito de primeira dimensão) sempre vão continuar precisando de proteção, afirmação e reconhecimento.
Ou seja, o uso do termo geração era inadequado por indicar a substituição de uma geração mais antiga por outra posterior, mais "moderna", o que não é verdade. Assim, preferimos o uso da expressão "dimensão de direitos humanos", que transmite a ideia de camadas que se somam, e não de "etapas que se substituem".
Resposta correta: alternativa D.
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* GABARITO: "d".
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* COMENTÁRIO: leiam o do colega PAULO MOREIRA. É a literalidade do que foi comentado pela professora do QConcursos. Apesar de ele não ter posto a referência, é esta: " Liz Rodrigues , Doutoranda em Direito Constitucional pela USP, Mestre em Direito pela UFSC e Advogada".
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Bons estudos.
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(D)
A noção de geração indica uma substituição de cada geração pela posterior, o que não ocorre na evolução dos Direitos Humanos, a qual, ademais, não se dá em etapas cronologicamente definidas e claramente distintas entre si.
- A noção de geração indica uma substituição de cada geração pela posterior (...)
De geração em geração substitui-se pela anterior, observadas mais direitos...
- (...) o que não ocorre na evolução dos Direitos Humanos, a qual, ademais, não se dá em etapas cronologicamente definidas e claramente distintas entre si.
Evolução e geração são distintas.
Evolução = ato, processo ou efeito de evoluir.
Geração = ação ou efeito de gerar (-se)
Então, as gerações têm como base, o que está sendo gerado, através dessa evolução...
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Lembrei-me das gerações de celulares que são substituídos...
#SegueOFluxo...
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GAB D
GERAÇÃO DA IDEIA QUE CADA DIA CHEGAM OUTRAS GERAÇÕES,DEIXANDO AS OUTRAS ANTIGAS.
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Gerações ou dimensões dos direitos humanos
1 Geração
Valor de liberdade
Liberdade negativa (Abstenção estatal)
Direitos civis e políticos
2 Geração
Valor de igualdade
Liberdade positiva (Exige uma atuação estatal)
Direitos econômicos, sociais e culturais
3 Geração
Valor de fraternidade e solidariedade
Direitos difusos e coletivos
4 Geração
Direito de informação, democracia e pluralismo
Direito a engenharia genética
5 Geração
Direito a paz