A devolução de um material de consumo anteriormente requisitado não tem nenhuma relação com as receitas e despesas aprovadas na Lei Orçamentária, dessa forma é um fato extraorçamentário.
Apenas com essa informação, eliminamos as alternativas C, D e E.
A devolução do material ao almoxarifado faz com que o material dê entrada novamente no almoxarifado, sendo incorporado.
Assim, ocorrerá uma incorporação extraorçamentária de material de consumo.
Gabarito: B
Fonte: Felipe Rios, professor do TEC.
Questão hipotética
sobre a contabilização de material de consumo.
Atenção! Para resolver a questão, precisamos
conhecer basicamente três conceitos: desincorporação x incorporação,
orçamentário x extraorçamentário e material de consumo x material permanente.
Vou revisar rapidamente esses três conceitos para depois analisarmos as
alternativas.
1. Incorporação x desincorporação:
De forma
simples, incorporação significa “entrada" de um
elemento patrimonial, enquanto que desincorporação significa
“saída". Podemos ter incorporação/desincorporação de ativos e passivos.
Exemplo: Perdão de
uma dívida leva a uma desincorporação de passivo (“saída"). Doação
recebida de um bem leva a uma incorporação de ativo (“entrada").
2. Orçamentário x extraorçamentário:
Orçamentário é o que
será considerado no orçamento público, ou seja, depende do
orçamento. Extraorçamentário são fatos que independem do
orçamento.
Exemplo: a despesa
referente a depreciação de um ativo não depende do orçamento, por isso é um
fato de natureza extraorçamentária.
3. Material de consumo x material permanente:
Nesse ponto
específico, o MCASP traz diversos critérios para
auxiliar a classificação de um material como de consumo ou permanente, sua definição é:
“a. Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da
definição da Lei n.º 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou
tem sua utilização limitada a dois anos;
b. Material Permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente,
não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois
anos."
Atenção! Para resolver a questão nem
precisamos nos preocupar com essa classificação, pois no próprio enunciado já
temos a informação de que se trata de um material de consumo de
almoxarifado (ex.: material de escritório). Por isso, já podemos eliminar todas
as alternativas que trazem material permanente.
Feita toda a revisão,
agora já podemos analisar as alternativas:
A) Errada. Na devolução do
material ao almoxarifado deverá ocorrer uma “entrada" de ativo, ou seja,
uma incorporação de material de consumo.
B) Certa. A incorporação do material tem natureza
extraorçamentária, pois não depende do orçamento.
C) Errada. A incorporação não tem natureza
orçamentária e o contexto é material de consumo.
D) Errada. A incorporação não tem natureza orçamentária e sim extraorçamentária.
E) Errada. Na devolução do
material ao almoxarifado deverá ocorrer uma “entrada" de ativo, ou seja,
uma incorporação extraorçamentária de
material de consumo.
Gabarito do Professor: Letra B.