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Gab. A
A classificação funcional está relacionada com a missão institucional do órgão – reflete sua competência institucional, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guardam relação com os respectivos ministérios, ou identificam a missão dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.
É composta por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, que pode ser traduzida como o maior nível de agregação das despesas das diversas áreas de atuação do setor público, e os três últimos dígitos representam a subfunção, que corresponde a um nível de agregação imediatamente inferior à função, cuja finalidade é evidenciar cada área da atuação governamental, através da agregação de determinado subconjunto de despesas e da identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções
Obs: A classificação funcional é de uso comum e obrigatório para a União, estados e municípios.
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A Classificação Funcional faz parte da programação qualitativa e evidencia em que áreas de despesa a ação governamental será realizada.
MTO, 2016.
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Classificação por Esfera Esfera Orçamentária Em qual Orçamento?
Classificação Institucional Órgão Unidade Orçamentária Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional Função Subfunção Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Estrutura Programática Programa Qual o tema da Política Pública?
Informações Principais do Programa Objetivo O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública? Iniciativa O que será entregue pela Política Pública?
Informações Principais da Ação Ação O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa? Descrição O que é feito? Para que é feito? Forma de Implementação Como é feito? Produto O que será produzido ou prestado? Unidade de Medida Como é mensurado? Subtítulo Onde é feito? Onde está o beneficiário do gasto?
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Mnemônico
Classificação FUNCIONÁREA
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Letra A.
A classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação “em que” área
de ação governamental a despesa será realizada.
Prof. Sérgio Mendes
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A classifcação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
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DICA!
PERGUNTA CLASSIFICAÇÃO
Qual o orçamento? ESFERA
Quem é o responsável pela programação? INSTITUCIONAL
Em que área a ação governamental será realizada? FUNCIONAL
Para que os recursos são alocados? (Finalidade) PROGRAMÁTICA
O que será adquirido? Qual o efeito econômico do gasto? NATUREZA (ECONÔMICA)
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Classificação Funcional da Despesa (Função e Subfunção): evidenciam cada Área de Atuação governamental, por intermédio da identificação da natureza das ações. É adotado para o efeito o modelo do Fundo Monetário Internacional. Sendo 2 dígitos para função e 3 dígitos para subfunção.
A classificação funcional permitirá a consolidação nacional dos gastos do setor público.
Função: compreende o MAIOR NÍVEL de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. Segundo Paludo, a função está relacionada com a MISSÃO institucional do órgão.
Subfunção: representa uma partição da função. Visa agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.
Matricialidade: é o mecanismo de classificação funcional permite a combinação de funções com subfunções diferentes, sendo estas últimas subordinadas a outras funções. Exceção: combinação encontra-se na função 28 - encargos especiais e suas subfunções típicas que só podem ser utilizadas conjugadas.
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RESOLUÇÃO:
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está certa, pois é justamente a classificação funcional que informa em que ÁREA de atuação a despesa será realizada.
A alternativa B) está errada, pois modalidade (de aplicação) informa se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes da Federação, outras entidades públicas, para o exterior ou, ainda, para entidades privadas (inclusive aquelas sem fins lucrativos).
A alternativa C) está errada, pois fonte de recurso é um mecanismo integrador que relaciona a origem do recurso (receita) com a sua destinação (despesa). Ademais, o MCASP trata a fonte de recurso como uma classificação da receita pública.
A alternativa D) está errada, pois a classificação por esfera orçamentária informa a qual orçamento (fiscal, da seguridade social ou de investimentos) pertence a despesa.
A alternativa E) está errada, pois a classificação institucional informa QUEM é o responsável pela execução da despesa (órgão e unidade orçamentária).
Gabarito: LETRA A
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Letra A
Entre os tipos de classificação da despesa, está a classificação funcional, que busca informar em que grande área de atuação governamental a despesa será realizada. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção a que se vinculam.
Fonte: Portal da Transparência
Bizu que alguém citou aqui: FuncionÁREA.
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Vou repetir o enunciado com ênfase na palavra-chave: “O tipo de classificação da despesa pública que define as áreas específicas de atuação para a ação governamental denomina-se classificação...”.
Então agora eu lhe pergunto: qual é classificação que busca responder à indagação: “em que área de despesa a ação governamental será realizada?”
É a classificação funcional!
Gabarito: A
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Resposta: Letra E
#Classificação Funcional
~ Em que área de ação governamental a despesa será realizada
~ Representa a função institucional do órgão e representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
~ Aplicação comum,obrigatória
~ + simples
~ Pro cidadão
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FUNCION ÁREA
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O tipo de classificação da despesa pública que define as áreas específicas de atuação para a ação governamental denomina-se classificação
O tipo de classificação da despesa pública que define as áreas específicas de atuação para a ação governamental denomina-se classificação funcional.