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ID
1867399
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • kkkkkk

    Gabarito C

  • Destacando o erro de cada item -

    a) Pronunciada determinada nulidade, deverá ser declarada, consequentemente, a nulidade de todos os demais atos processuais.

     b) Na justiça do trabalho, admitem-se exceções apenas em matéria de defesa quanto ao mérito.

     c) O juiz da causa é obrigado a dar-se por suspeito nas situações em que o autor da ação for de sua íntima relação pessoal. É A RESPOSTA

     d) A nulidade do processo judicial deve ser declarada em juízo de admissibilidade pela secretaria judicial à qual a ação trabalhista for distribuída.

     e) O pronunciamento da nulidade depende do consentimento da parte que lhe tiver dado causa

    Bons estudos

  • Questão repetida

  • GABARITO: C

     

    CLT

     

    a)   Art. 798 - A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

    b)   Em regra, as exceções em processo do trabalho são uma defesa contra defeitos, irregularidades, ou vícios do processo, que impedem seu desenvolvimento normal, não se discutindo o mérito da questão. 

    c)   Art. 801 - O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes:

            a) inimizade pessoal;

            b) amizade íntima;

            c) parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil;

            d) interesse particular na causa.

    d) Somente juiz declara nulidades e faz juízos de admissibilidades.

    e) Art. 796 - A nulidade não será pronunciada:

            a) quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato;

            b) quando argüida por quem lhe tiver dado causa.

     

  • a)  Art. 798 - A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

    b)  Exceções = defesa processual e impedem desenvolvimento do processo

    c)  Art. 801 - O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes: a) inimizade pessoal; b) amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil; d) interesse particular na causa.

    d) Somente juiz declara nulidades e faz juízos de admissibilidades.

    e) Art. 796 - A nulidade não será pronunciada: a) quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato; b) quando argüida por quem lhe tiver dado causa.

    Resposta: C