Questão 1868764

• Banca: ESAF
• Órgão: ANAC
• Ano: 2016
• Provas: ESAF - 2016 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964; Programação Orçamentária e Financeira

Contraída pelo Tesouro Nacional por um breve e determinado período de tempo, a dívida flutuante compreende os seguintes itens, exceto:

• A. os Restos a Pagar, excluídos os serviços da dívida.
• B. os serviços da dívida a pagar.
• C. os depósitos.
• D. os débitos de tesouraria.
• E. os saldos negativos da Conta Única do Tesouro Nacional.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 4.320/64
  

  
  

  Art. 92. A dívida flutuante compreende:

  
  

  I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

  II - os serviços da dívida a pagar;

  III - os depósitos;

  IV - os débitos de tesouraria.

  
  

• Lei 4.320/64

   

   

  ALTERNATIVA "E"

  Art. 92. A dívida flutuante compreende:

  I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

  II - os serviços da dívida a pagar;

  III - os depósitos;

  IV - os débitos de tesouraria.

• RESOLUÇÃO:

  Para responder essa questão basta olharmos para o art. 92 da Lei nº 4.320/1964 que define a dívida flutuante. Vejamos:

  Art. 92. A dívida flutuante compreende

  I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

  II - os serviços da dívida a pagar;

  III - os depósitos;

  IV - os débitos de tesouraria;

  Assim, fica fácil identificar que apenas a letra E) não está incluída no rol do art. 92, que é a nossa resposta.

  Gabarito: LETRA E