Questão 1868800

• Banca: ESAF
• Órgão: ANAC
• Ano: 2016
• Provas: ESAF - 2016 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Receita Pública; Federalismo fiscal e pacto federativo

Com relação ao Federalismo Fiscal, assinale a opção incorreta.

• A. Na distribuição legal de competência exclusiva ou privativa, o poder é conferido a uma esfera de governo, ficando este automaticamente vedado às demais esferas de governo.
• B. A função alocativa do setor público está diretamente associada à questão da descentralização.
• C. Quanto maior for a área do território nacional, menores tendem a ser os ganhos de eficiência com a descentralização.
• D. Do ponto de vista econômico financeiro, a manutenção do equilíbrio federativo depende da capacidade de os governos subnacionais contarem com recursos suficientes para garantir o atendimento de preferências e a preservação das identidades regionais
• E. Na distribuição de recursos, competência concorrente é aquela exercida, simultaneamente, pelas diferentes esferas de governo.

Gabarito: C

Comentários

• Bem útil esse comentário :p

• O erro, acredito eu, está na palavra "menores", pois na verdade eles tendem a ser MAIORES.

             Quanto maior for a área do território nacional, menores tendem a ser os ganhos de eficiência com a descentralização.

   

   

• GABARITO: C

• Gabarito: Letra C.

  Quanto maior a área territorial, maiores são as dificuldades do estabelecimento de políticas que atendam, de maneira uniforme, as necessidades de cada um dos entes estatais. Neste sentido, na medida em que há uma descentralização dos recursos públicos arrecadados, maiores serão os ganhos com aplicações de políticas públicas, naturalmente porque os entes estatais aplicarão os recursos de acordo com suas necessidades.

  
  

  Fonte: <https://www.pontodosconcursos.com.br/artigo/13778/francisco-mariotti/comentarios-as-questoes-de-financas-publicas-para-analista-anac>

• O conceito de eficiência pode ser relacionado à ideia de escala. Quanto mais

  elevado o território, maior a possibilidade de ganhos de escala com a

  descentralização.

  GABARITO:LETRA C

• O erro está na alternativa C, pois, na verdade, é justamente o contrário: quanto maior for a área do território nacional, maiores tendem a ser os ganhos de eficiência com a descentralização, já que o governo conseguiria alcançar e estar mais próximo dos cidadãos.

  Gabarito: C