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Gabarito Letra A
A) ERRADO: Pelo que interpretei, imposto geral sobre a riqueza seria algo como um "imposto único", onde o contribuinte pagaria somente 1 imposto, nesse sentido, o link abaixo diz que imposto geral sobre a riqueza seria algo que fizesse uma transferência fixa de riqueza.
https://petecounb.files.wordpress.com/2015/08/pet_vs_econsult.pdf.
B) Imposto fixo é aquele cuja alíquota é fixa sobre base calculada variável, ou seja, nesse aspeto, a alíquota fixa materializa a proporcionalidade.
C) Imposto INdireto é aquele cujo ônus financeiro é possível passar para
terceiro alheio ao fato gerador (o contribuinte de direito não é a mesma pessoa que realiza o pagamento, no caso, o contribuinte de fato) Ex: ISS, ICMS e IPI, e possui previsão no CTN:
Art. 166. A restituição de tributos que comportem, por sua natureza,
transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem prove haver
assumido o referido encargo, ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este
expressamente autorizado a recebê-la
D) Imposto direto é aquele cujo ônus financeiro não se pode passar para terceiro alheio ao fato gerador (a pessoa do contribuinte de direito e de fato residem na mesma pessoa) ex: ITCMD, ITBI e IR
E) o sistema de alíquotas decrescentes ou regressivas, mencionado pela assertiva, aplica-se no Brasil quanto ao regime previsto no art. 1º da Lei n. 11.053/2004, em que a tributação do Imposto de Renda sobre planos de previdência privada vai recuando a dependerde por quanto tempo o contribuinte mantiver o dinheiro aplicado, podendo variar de 35% para aplicações por até 2 anos, a 10% se o aporte permanecer por mais de 10 anos aplicado.
Fonte: Manual de Direito Tributário - Alexandre Mazza
bons estudos
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Gabarito Letra A. Trata-se de um imposto lump-sum é um imposto (fixo) per capita. Ao contrário do que ocorre com os impostos sobre a renda ou sobre o capital, os impostos lump sum são independentes do nível de produto (PIB) e, como tal, não distorcem a eficiência da economia.
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Paulo Roberto Ferreira (Tecconcursos)
Questão que versa sobre teoria da tributação.
Analisemos as alternativas:
a) um imposto geral sobre a riqueza é aquele que incide sobre um determinado tipo de ativo.
Errado, pessoal!
Um imposto geral sobre a riqueza não é aquele que incide sobre um tipo de ativo qualquer, mas sobre o conjunto de ativos do indivíduo.
Ou seja, é um imposto que incide sobre o patrimônio geral da pessoa.
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Lump sum tax (ou tributo por montante único) é uma obrigação tributária de montante fixo, um tipo de imposto em que cada indivíduo paga um valor fixo, independentemente do montante da sua renda e do seu consumo. Por exemplo, se o governo decidir cobrar R$ 50,00 por mês de cada indivíduo, isto configura um lump sum tax.
Do ponto de vista da eficiência econômica (sem levar em conta considerações de equidade2), o lump-sum tax é um tipo de imposto “ideal”. Como ele é um valor fixo cobrado de todos os cidadãos, ele não interfere na eficiência econômica das trocas, pois todos estão pagando o mesmo valor para o governo e têm suas rendas reduzidas no mesmo montante. Isto fará com que o comportamento de todos não seja alterado, e o equilíbrio (preços e quantidades) não seja alterado.
Portanto, guarde o seguinte, em relação ao imposto lump-sum tax: o equilíbrio do mercado (como um todo, incluindo preço e quantidade de equilíbrio) não será alterado. Observe que, se a economia está em um ótimo de Pareto, e é cobrado um imposto do tipo lump-sum, a eficiência econômica não será prejudicada. Por isso, o lump-sum tax é considerado um imposto neutro (imposto eficiente).
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Cara, essa ESAF só cobra coisa inútil nas provas dela. Ela vai na contramão de tudo que as outras bancas cobram