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ID
1869493
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São Luís - MA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Marta, Katia e Gilda são empregadas da empresa F e trabalham no setor de empacotamento. Na semana passada este setor passou por situações excepcionais que culminaram no afastamento temporário das empregadas. Marta sofreu um aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, tendo sido afastada por duas semanas. O esposo de Kátia faleceu e ela faltou justificadamente ao serviço por dois dias consecutivos. Gilda faltou justificadamente por três dias consecutivos em razão de seu casamento. Nestes casos, ocorreu a interrupção

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    Interrupção do contrato trabalho: sem trabalho, mas inclui salário e inclui o tempo de serviço
    Suspensão do contrato de trabalho: sem trabalho, sem salário e sem o tempo de serviço

    Marta
    Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento

    Kátia

    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

    I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica


    Gilda
    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
    II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento

    bons estudos

  • Insta apontar que há algumas exceções quanto a cômputo do tempo de serviço, ou seja, suspende o contrato MAS HÁ CONTAGEM: prestação de serviço militar, acidente de trabalho e licença maternidade (aqui é polêmico, vez que alguns falam que trata-se de interrupção). 

  • ATENÇÃO COM A INOVAÇÃO LEGISLATIVA:

     

    CLT:

    "Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

     

    X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

     

    XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016)".

  • CASAMENTO E MORTE É A MESMA COISA : interrupção contratual hahah

    - CASAR( é mais tenso): 3 dias

    - MORRER ( é mais facil que casar, precisa de menos dias): 2 dias

    - LEMBRANDO QUE O ABORTO NÃO-CRIMINOSO É : interrupção contratual.

     

    DE ACORDO COM A CLT, cuidado com  a lei 8112 ( casar e morrer - 8 dias).

    GABARITO ''B''

  • suspensão = sem salário

    interrupção = com salário

  • TODAS CORRETAS. INTERRUPÇÃO.

  • Lembrando que no caso do professor, tanto a licença gala quanto a licença nojo são por 9 dias.

  • Para os professores a licença para casamento é de nove dias, conforme determinação contida no art. 320, § 3, da CLT:

     

    “Art. 320. § 3º – Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.”

  • Gabarito: B.

    Os três casos são de interrupção do contrato de trabalho, no qual permancerá a obrigatoriedade do pagamento e os períodos são contatos como tempo de serviço.

     

  • Outra questão FCC:

     

    QUESTÃO CERTA: Em caso de aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito a um período de repouso remunerado de duas semanas, ensejando hipótese de interrupção do contrato de trabalho

     

    Fonte: Qconcursos

  • Vamos analisar as alternativas da questão:

    A) do contrato de trabalho de Marta, apenas. 

    B) dos contratos de trabalho de Marta, Katia e Gilda. 

    C) dos contratos de trabalho de Katia e Gilda, apenas. 

    D) dos contratos de trabalho de Marta e Katia, apenas. 

    E) do contrato de trabalho de Katia, apenas. 

    As letras "A", "C", "D" e "E" estão incorretas porque as três hipóteses narradas na questão são consideradas interrupção do contrato de trabalho. Observem os artigos abaixo:

    Art. 395 da CLT  Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento. 

    Art. 473 da CLT O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;
    A letra B encontra-se correta, baseando-se nos mesmos artigos vistos acima.


    O gabarito é a letra "B".
  • A regra é clara: O "S" de suspensão é o "S" de Sem salário e sem tempo de serviço.

    O "I" de Interrupção é porque Inclui salário e tempo de serviço.