Questão 1870036

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Poá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Ao disciplinar os aspectos relativos às medidas de controle, o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais estabelece que

• A. a implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.
• B. quando comprovado pelo empregado ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou durante sua instalação, deverão ser adotadas outras medidas, na seguinte ordem: medidas de organização do trabalho; utilização de equipamento de proteção individual e medidas administrativas e de recursos humanos.
• C. no estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva, deve-se avaliar a viabilidade técnica, de forma que as medidas que buscam reduzir os níveis ou a concentração do agente nocivo podem ser prioritárias em relação às medidas que previnam a liberação ou disseminação do agente.
• D. a utilização do EPI no âmbito do programa deverá considerar a legislação específica e a seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco, que atenda às necessidades de controle, particularmente aquelas estabelecidas na legislação ou pelos níveis de ação definidos para cada agente do programa.
• E. sendo bem sucedido o estudo de viabilidade técnica das medidas de proteção coletiva, prevalecendo sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual, a medida de maior hierarquia é aquela que previne a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• LEI SECA:

  NR 09:

  "9.3.5.3. A implantação de medidas de caráter coletivo deverá er acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto os procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam;"

• a) 9.3.5.3 A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto os procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam. GABARITO

   

  b) 9.3.5.4 Quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo se à seguinte hierarquia:

  a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho;

  b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.

   

  c) 9.3.5.2 O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer à seguinte hierarquia:
  a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde;

  b) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;

  c) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.

   

  d) 9.3.5.5 A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver no mínimo:

  a) seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário;

   

  e) 9.3.5.2 O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer à seguinte hierarquia:
  a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde;

  b) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;

  c) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.