a) o empregado deve disponibilizar à auditoria fiscal do trabalho um prontuário clínico de cada trabalhador exposto a condições de insalubridade por um período mínimo de cinco anos após o desligamento por demissão ou aposentadoria, especial ou não. ERRADO
7.4.5.1 Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.
b) os Atestados de Saúde Ocupacional – ASO devem ser emitidos em 4 vias, sendo a 1ª via arquivada no estabelecimento, a 2ª via entregue ao trabalhador, a 3ª via encaminhada ao sindicato da categoria e a 4ª via encaminhada ao INSS. ERRADO
7.4.4 Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias.
7.4.4.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.
7.4.4.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
c) caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços informar à empresa contratada os riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho, onde os serviços estão sendo prestados. GABARITO
d) o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 30 dias para empresas de grau de risco 1; 60 dias para empresas de grau de risco 2; 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 120 dias para aquelas de grau de risco 4. ERRADO
7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
- 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
- 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.
e) as ações de caráter coletivo na promoção da saúde do trabalhador consideram as questões incidentes sobre o indivíduo, o meio ambiente e a coletividade, privilegiando o uso de instrumentos socioeconômicos e clínico-epidemiológicos. ERRADO
7.2.2 O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.