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ID
187357
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RJ
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

As questões de 61 a 69 deverão ser respondidas tendo como
base o CODJERJ.

Compete ao presidente do TJRJ

Alternativas
Comentários
    • A- supervisionar os serviços de registro de acórdãos.ERRADA , Competência do 1º vice-presidente, Artigo 31, IV do CODJERJ.
    • B- processar representação contra juízes, submetendo-a ao Conselho da Magistratura.ERRADA, Competência do Corregedor Geral, Artigo 44, V do CODJERJ.
    • C- prover sobre a regular tramitação dos processos na Secretaria do tribunal.ERRADA, Competência do 1º vice-presidente, Artigo 31, VI do CODJERJ.
    • D - designar serventuários auxiliares, oficiais de justiça e funcionários para as serventias em que devam ter exercício e removê-los, a pedido ou de ofício, inclusive por imperiosa necessidade ou conveniência de serviço, de uma serventia não oficializada para outra, havendo aceitação do titular desta.ERRADA, Competência do Corregedor Geral, Artigo 44, XII do CODJERJ.
    • E - aplicar medidas disciplinares aos funcionários da Secretaria do tribunal. CORRETA, Competência do Presidente do Tribunal de Justiça, Artigo 30, XII do CODJERJ
  • Alternativa E

    Não ha o que falar

    Art. 30  XII - aplicar medidas disciplinares aos funcionários da Secretaria do Tribunal

    Lembrando que processar representação contra juízes  compete ao CGJ.


    Bons estudos
  • A) competência do 1º Vice

    B) competência do Corregedor

    C) competência do 1º Vice

    D) competência do Corregedor

    E) CORRETA

  • Art. 17, VIII da LODJERJ

    Art. 17 O Presidente do Tribunal de Justiça é o Chefe do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sendo suas atribuições:

    (...)

    VIII - aplicar medidas disciplinares de sua competência a servidores, notários e registradores; 

  • Gabarito: E

    Fundamento: Artigo 17, inciso VIII.

  • LODJERJ:

    Art. 17 O Presidente do Tribunal de Justiça é o Chefe do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sendo suas atribuições:

    (...)

    VIII - aplicar medidas disciplinares de sua competência a servidores, notários e registradores

  • Gabarito Letra E

    Art. 17. O Presidente do Tribunal de Justiça é o Chefe do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sendo suas atribuições:

    VIII aplicar medidas disciplinares de sua competência a servidores, notários e registradores

  • Replicando o comentário da amiga Luciana Habib Queiroz:

    A) competência do 1º Vice

    B) competência do Corregedor

    C) competência do 1º Vice

    D) competência do Corregedor

    E) CORRETA