Gab: C
Tem se falado muito de umas tais “pedaladas fiscais”. O que é isso?
A mídia deu esse apelido a manobras contábeis que o governo fez para melhorar o resultado de suas contas.
Como assim? Que “manobras”?
Segundo quem acusa o governo de ter cometido ilegalidades, a União teria atrasado recursos ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao BNDES (bancos públicos) para “fingir” que gastou menos dinheiro do que realmente havia gastado em 2014.
Que recursos são esses?
Basicamente, recursos destinados a benefícios sociais como Bolsa Família, seguro-desemprego e programas de crédito como Minha Casa Minha Vida e crédito agrícola, entre outros.
E qual é o problema disso? O governo pode controlar os gastos, não pode?
Poder pode. Mas a questão levantada por quem acusa o governo de ter cometido ilegalidades é a seguinte: mesmo com esse atraso no repasse, não houve atraso no pagamento de nenhum desses programas. O que, na prática, quer dizer que os bancos públicos emprestaram dinheiro para o governo. E todo empréstimo tem uma taxa de juros. Segundo uma a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse tipo de operação (ou seja, o empréstimo de bancos públicos ao Tesouro) é proibido. Essa é a tese que segue quem questiona as contas do governo.
Quanto dinheiro o governo teria tomado emprestado?
Cerca de R$ 40 bilhões.
Eu vi que o governo Dilma vai ter que dar explicações a um tal de TCU. Que história é essa?
O TCU é o Tribunal de Contas da União, um organismo que checa as contas do governo federal e as aprova ou não. Se os números não são aprovados, os governantes podem responder por crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual já falamos. O TCU pediu explicações a 18 pessoas. Além de Dilma, a lista tem membros e ex-membros da administração federal, como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário de Política Econômica Nelson Barbosa (hoje ministro do Planejamento). o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
É a primeira vez que isso é feito, essas tais pedaladas?
Não. Com frequência, o governo federal faz manobras para tentar reequilibrar suas contas em momentos de crise ou de gastos excessivos. Essas pedaladas teriam ocorrido também em governos anteriores.
http://meexplica.com/2015/07/entenda-as-pedaladas-fiscais/
As “pedaladas fiscais” são manobras consideradas crimes de responsabilidade fiscal, feitas com o objetivo de “aliviar”, momentaneamente, as contas do governo.
Este “drible” econômico é praticado pelo Tesouro Nacional, que atrasa o repasse de dinheiro para os bancos públicos, privados e autarquias, com o intuito de enganar o mercado financeiro, dando a impressão de que o governo está com despesas menores.
As instituições financeiras que financiam alguns projetos do governo – como benefícios sociais e previdenciários – acabam por utilizar o próprio dinheiro para pagar estas despesas, evitando que os beneficiários destes planos sejam prejudicados.
Com esta medida, o governo consegue ludibriar o mercado, fazendo aumentar o superávit primário e impedir um déficit primário, que consiste quando as despesas do governo são maiores do que as receitas.
Por outro lado, as dívidas do governo com os bancos e instituições financeiras aumentam.
http://www.significados.com.br/pedaladas-fiscais/