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Levando em consideração que a entidade, primeiramente, não é obrigada a utilizar o mesmo método de avaliação para todos os itens do imoblizado e também só tem de realizar a reavaliação ou teste de impairment caso haja claras evidências da mudança do valor do ativo, ou após passados 4 anos de registro desse, a situação mais congruente com o correto é a letra D.
Sucesso!
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Apesar de a questão se referir à NBC T16.10, ela pode ser mais facilmente resolvida conforme o disposto no MCASP 6ª.
5.4.2. Mensuração Após o Reconhecimento
Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado e intangível com base neste Manual, a entidade deve mensurar esses itens escolhendo ou o MODELO DE CUSTO menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas ou o MODELO DE REAVALIAÇÃO menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo aplicar a política adotada para toda uma classe de ativos imobilizados.
Assim:
A) ERRADO. Não é limitada a um critério de mensuração.
B) ERRADO. Não é limitada a um critério de mensuração.
C) ERRADO. Não é limitada a um critério de mensuração.
D) CORRETO. Conforme acima.
E) ERRADO. Apesa de dizer que a entidade pode escolher entre os dois métodos a serem utilizados, o final da questão a torna errada. Ela diz que após a escolha ela deverá aplica-lo para todos os itens do ativo imbilizado, sendo que a norma diz que é para todas UMA CLASSE DE ATIVOS IMOBILIZADOS.
OBS: Acredito que caiba recurso desta questão pois a NBC T16.10 (referência de norma do enunciado) não é clara ao trazer essas informações.
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
5.3.2. Mensuração Após o Reconhecimento
Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado e intangível com base neste Manual, a entidade deve mensurar esses itens escolhendo entre o Método de Custo - ou o modelo de custo onde um item do ativo é evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo Método da Reavaliação – onde o item do ativo, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas ou o modelo de reavaliação menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo aplicar a política adotada ser aplicada para toda uma CLASSE de ativos imobilizados
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MCASP 2019
Ativo imobilizado
Um item do ativo imobilizado deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo.
Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado com base neste Manual, a entidade deve mensurar esses itens escolhendo entre o Modelo do Custo - onde o item do ativo é evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo Modelo da Reavaliação – onde o item do ativo, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo a política adotada ser uniforme em cada classe de ativos imobilizados.
Ativo intangível
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
Após o seu reconhecimento inicial, o órgão ou entidade deve escolher reconhecer um ativo intangível pelo modelo de custo, menos a amortização e a eventual perda por redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo modelo de reavaliação, quando aplicável.
Propriedade para investimento
A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo, incluídos os custos de transação.
Após o reconhecimento inicial a entidade poderá escolher como política contábil o modelo do valor justo ou o modelo do custo. Realizada a escolha, essa política deverá ser aplicada a todas as suas propriedades para investimento.
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Pessoal, mesmo a NBC T 16.10 tendo sido revogada pela NBC TSP 07 a partir de 1º/01/2019, essa questão é interessante porque esse assunto é disciplinado tanto pela NBC TSP 07 quanto pelo MCASP.
De fato, o MCASP dispõe que (MCASP, 8ª ed., pg. 175):
Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado com base neste Manual, a entidade deve mensurar esses itens escolhendo entre o Modelo do Custo - onde o item do ativo é evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo Modelo da Reavaliação – onde o item do ativo, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo a política adotada ser uniforme em cada classe de ativos imobilizados.
Note que a entidade pode utilizar ambos os modelos, bastando que a política adotada (ou seja, o modelo escolhido) seja o mesmo em cada classe de ativos imobilizados.
Assim, está certa a alternativa D).
Destaque-se que os ativos intangíveis também devem se submetem à mensuração pelo modelo do custo ou da reavaliação após o reconhecimento inicial (MCASP, 8ª ed., pg. 194).
Gabarito: LETRA D
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Qual o erro da alternativa E? Alguém sabe?
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Todos os itens fazem questão de especificar se é Imobilizado ou Intangível, e a letra D) generaliza, chamando de Ativo, sendo que a norma diz claramente que não é qualquer ativo, mas sim Imobilizados e Intangíveis. Questão bem dúbia na minha opinião.
Corrijam-me se estiver equivocado.