Questão 1876936

• Banca: CONPASS
• Órgão: Prefeitura de Quixabá - PE
• Ano: 2013
• Provas: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Quixabá - PE - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Em relação à execução de ações no Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei 8.080/90 traz em seu artigo 6º, exceto:

• A. Ações de vigilância sanitária.
• B. Ações de vigilância epidemiológica.
• C. Ações de saúde do trabalhador.
• D. Ações de universalidade de acesso aos serviços de saúde.
• E. Ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 6º. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
  I - a execução de ações:
  a) de vigilância sanitária;
  b) de vigilância epidemiológica;
  c) de saúde do trabalhador; e
  d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
   

• CAPÍTULO II

  Dos Princípios e Diretrizes

  I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

• LEI 8080

  ART.6º ESTÃO INCLUÍDAS AINDA NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO SUS:

  I - A EXECUÇÃO DE AÇÕES:

  A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;

  B) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;

  C) DE SAÚDE DO TRABALHADOR;

  D) DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, INCLUSIVE FARMACÊUTICA;