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O Relatório Anual de Gestão é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, e não o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde. Quem operacionaliza é a Programação Anual de Saúde.
Fonte: Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) : uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.
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O Relatório Anual de Gestão, de acordo com as Portarias nº 3.085/GM e nº 3.332/GM, é o instrumento de planejamento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores desta, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e às Programações seguintes.
Link: http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=525&Itemid=190
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Relatório de Gestão operacionaliza... desde quando relatório de gestão operacionaliza alguma coisa?
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Gab. D
Relatório relata, é uma "foto" do que passou.
Um relatório é um documento que descreve em detalhe um trabalho técnico, como uma experiência científica ou a implementação de uma tecnologia. No contexto da disciplina de Estágio, o relatório é escrito pelo aluno no final do semestre como uma síntese do trabalho efectuado na instituição de acolhimento.
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O planejamento deve ser ascendente, esse tipo de formulação é um dos mecanismos relevantes na observância do princípio de unicidade do SUS. O seu cumprimento é desafio importante, tendo em conta as peculiaridades e necessidades próprias de cada município, estado e região do País, o que dificulta a adoção de um modelo único aplicável a todas as instâncias. Lembramos que as diretrizes do SUS já foram formuladas pela Constituição Federal e Lei 8080/90. Logo, a primeira afirmativa é falsa.
O processo de planejamento no SUS devem se expressar de forma concreta em instrumentos que lhe são próprios, de maneira a favorecer o aperfeiçoamento da gestão do Sistema e conferir direcionalidade às ações e serviços de saúde necessários à promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Os instrumentos compõem o elenco básico do PlanejaSUS são instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Portanto a segunda afirmativa é verdadeira.
A Programação Anual de Saúde – como ações, metas, recursos etc. –, o Plano de Saúde, por ser plurianual, requer revisões periódicas. Por outro lado, da mesma forma que a Programação, a cada ano será elaborado o Relatório de Gestão, que indicará, inclusive, as eventuais necessidades de ajustes no Plano de Saúde. A terceira afirmativa está correta.
Gabarito do Professor: Letra D
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) : uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
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Resumão:
Plano de saúde /BASE para execução, acompanhamento e avaliação da gestão / 4 anos;
Programações anuais / OPERACIONALIZA as intenções expressas no plano de saúde / coincidirá com o calendário;
Relatório de gestão / apresentar RESULTADOS alcançados, orientar eventuais REDIRECIONAMENTOS / até 30 de março do ano seguinte.