Questão 1878382

• Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Assistência no CPC 1973; Da Intervenção de terceiros

Sobre assistência e intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:

• A. Na assistência, sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios;
• B. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre que controvertem autor e réu, poderá oferecer oposição contra ambos, desde que o faça antes de saneado o processo;
• C. No chamamento ao processo, a sentença que julgar procedente a ação, condenando devedores, não vale como título executivo em favor só devedor que satisfizer a dívida, para exigir a proporção que cabe aos codevedores;
• D. A denunciação da lide somente é obrigatória àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda;
• E. O interesse do terceiro que autoriza sua intervenção como assistente deve ser jurídico, servindo como exemplo aquele detido pelo credor, em ação condenatória promovida por terceiro contra devedor.

Gabarito: A

Comentários

• Questão desatualizada.

  a) Na assistência, sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios. Errada. (Conforme CPC/2015, art. 121, parágrafo único: "Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual."

   

  2. A resposta correta seria letra E.

• Acredito que mesmo com o NCPC a letra "E" não pode ser considerada correta, já que interesses moral, corporativo e econômico não autorizam a assistência.