Questão Q626133

Analise os itens abaixo acerca das relações de parentesco.

I. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra;

II. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente;

III. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro;

IV. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável;

V. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Assinale a alternativa que indica os itens corretos.

Alternativas

Apenas I, II e V;

Apenas I, II e IV;

Apenas II e III;

Apenas I e V;

I, II, III, IV e V.

Comentários

Todas estão corretas pela literalidade da lei - gabarito letr E.

I) Art. 1.592

II) Art. 1.594

III) Art. 1.595, 1º

IV) Art. 1.595, 2º

V) Art. 1.592
GABARITO E

                   SUBTÍTULO II
            Das Relações de Parentesco
                 CAPÍTULO I
               Disposições Gerais
Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
  (Lembrem-se, ex-sogra é pra sempre!!)

Bons estudos
As alternativas I e V são idênticas, mas isso não afeta o fato de estarem corretas.
Quase 12% marcou B, sendo q os itens I e V são idênticos. Tem q rolar um pouco mais de atenção na prova eheheh
não gosto desse assunto, mas vez ou outra apareço acertando. edmilson
I. A questão trata da relação de parentesco e o legislador veio restringi-la no art. 1.592 do CC, ao dispor que “são parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra". Exemplo: irmãos, tios, sobrinhos e primos. Isso significa que, legalmente falando, o filho do meu primo não é considerado meu parente, pois se parte do pressuposto que o distanciamento é grande e o afeto e a solidariedade não oferecem mais base de apoio às relações jurídicas. Correta;

II. É neste sentido o art. 1.594 do CC, que traz o sistema romano de contagem de graus na linha colateral: “Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente". Esclarece a doutrina que “irmãos são colaterais em segundo grau. Partindo-se de um deles, até chegar ao tronco comum conta-se uma geração. Descendo pela outra linha, logo depois de uma geração já se encontra o outro irmão. Tios e sobrinhos são colaterais em terceiro grau; primos, em quarto. No caso dos primos, cada lado da escala de contagem terá dois graus. Também são colaterais de quarto grau os sobrinhos-netos e tios-avós, hipóteses em que um dos lados da escala terá três graus, e o outro um" (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 6. p. 342 e 343). Correta;

III. A assertiva repete o § 1º do art. 1.595 do CC: “O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro". A afinidade é um vínculo de ordem jurídica, que decorre apenas da lei e que existe entre cônjuge/companheiro e os parentes do outro cônjuge/companheiro. Limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge/companheiro (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Direito de Família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 601). Correta;

IV. É o que dispõe o legislador, no § 2º do art. 1.595 do CC: “Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável". Por isso é que se afirma que sogra é para a vida inteira! Correta;

V. A quinta assertiva repete a primeira assertiva, estando correta. Correta.

Assinale a alternativa que indica os itens corretos.

E) I, II, III, IV e V.

Gabarito do Professor: Letra E.

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