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Qual a finalidade de uma questão como essa? ¬¬
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Thais, indago a mesma coisa. Nem acreditei quando vi a questão
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Dessa vez se superaram!
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essa nunca caiu em concurso algum. inovaram com força! rs..
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Meu Deus do Céu! Cada vez fico mais surpreso com as questões de hoje em dia.
A banca estava sem criatividade, só pode.
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Tantas questões importantes no que diz respeito ao Processo Legislativo, como alguém pode fazer uma questão como esta?
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Rsrsrs....
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Marca letra A e vai pro abraço. Quem sabe alguém erra???!!!
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Gab A
Putz! Ninguem merece uma questão dessa!!!
Desmotiva o estudo de qqr pessoa.
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Apesar de óbvio, alguém sabe apontar alguma fundamentação legal à resposta?
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Essa questão , resolveu tdos os meus problemas em materia constitucional ......
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Existe uma lei que versa sobre estruturação de leis: é a LC 95. Olhem com atenção as leis que vocês leem. A divisão é padronizada!
Partes > Livros > títulos > capítulos > seções > subseções
Art. 10. Os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios:
(...)
V - o agrupamento de artigos poderá constituir Subseções; o de Subseções, a Seção; o de Seções, o Capítulo; o de Capítulos, o Título; o de Títulos, o Livro e o de Livros, a Parte;
VI - os Capítulos, Títulos, Livros e Partes serão grafados em letras maiúsculas e identificados por algarismos romanos, podendo estas últimas desdobrar-se em Parte Geral e Parte Especial ou ser subdivididas em partes expressas em numeral ordinal, por extenso;
(...)
VIII - a composição prevista no inciso V poderá também compreender agrupamentos em Disposições Preliminares, Gerais, Finais ou Transitórias, conforme necessário.
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Vivendo e aprendendo!
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Eu ja imagino o porquê dessa questão, dever que a prova ja estva c...........a e a organizadora com medo das pessoas gabaritarem, eles fazeram isso......
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Sifudê
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Gente, há algumas questões dessa sim. É só procurar no filtro "Legislação Federal" -> "Lei Complementar 95/98". E vamos combinar, não estava difícil não. É só saber que o artigo, dentre as alternativas propostas (ainda tem parágrafo, incisos, alíneas e itens), é a menor subdivisão.
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O negócio é orar para não precisar fazer prova dessa banca....rs
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A chance de você acertar é de 0,25 %
Pega na mão de Deus e vaiiii.
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Esta é dada
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deve ter faltado uma questão, aí eles fizeram essa correndo
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Complementar 95/98 dispõe sobre leis.
A- Correta. É o que dispõe a LC 95/98 em seu art. 10: "Os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios: (...) V - o agrupamento de artigos poderá constituir Subseções; o de Subseções, a Seção; o de Seções, o Capítulo; o de Capítulos, o Título; o de Títulos, o Livro e o de Livros, a Parte; (...)".
B- Incorreta. Não é o que dispõe a LC 95/98, vide alternativa A.
C- Incorreta. Não é o que dispõe a LC 95/98, vide alternativa A.
D- Incorreta. Não é o que dispõe a LC 95/98, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.