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ID
1879666
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
CONFERE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Quando o chefe do Poder Executivo Federal informa ao Senado Federal sobre a decisão de vetar, parcialmente ou não, e as razões do veto de um projeto de lei, ele deve ser feito por meio de:

Alternativas
Comentários
  • CORRETA B

     

    5. Mensagem

    É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens
    enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor
    o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa
    ; submeter ao Congresso Nacional matérias que
    dependem de deliberação de suas Casas
    ; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de
    interesse dos poderes públicos e da Nação.

     

    Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor
    José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002.

  • Espero que nas minhas provas não cobrem o Manual de Redação da Presidencia da República.

  • Nossa, nunca ouvi falar nisso. Preciso estudar mais.

  • Mensagem para poderes diferentes ( lateralmente )  / portaria para o mesmo poder ( de cima para baixo )

  • Complementando...

    Se o PR considerar o PL aprovado pelas casas legislativas como inconstitucional (veto jurídico) ou contrário ao interesse público (veto político), irá vetá-lo, total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, a contar de seu recebimento, devendo expor ao Presidente do Senado Federal, por meio de mensagem, no prazo de 48 horas, os moivos do veto. 

     

  • Essa questão deveria ser classificada como tema de redação oficial e não direito constitucional, já que essa informação não se encontra na CF/88.

  • E. A comunicação entre os chefes do Poderes Públicos é através de Mensagem. Exemplo: comunicação entre o Chefe do Poder Executivo e o Chefe do Poder Legislativo sobre votação de um projeto de lei.

     

  • Para responder, lembrei de quando a gente abre algumas Leis no computador e está escrito:

     

    Mensagem de veto

  • mensagem.

  • Gabarito: B

    Mensagem: Comunicação oficial entre os chefes de poder público. O conteúdo pode ser veto total ou parcial a projeto de lei, encaminhamento de projeto de lei ordinária. ...