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CORRETA B
5. Mensagem
É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens
enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor
o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que
dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de
interesse dos poderes públicos e da Nação.
Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor
José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002.
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Espero que nas minhas provas não cobrem o Manual de Redação da Presidencia da República.
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Nossa, nunca ouvi falar nisso. Preciso estudar mais.
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Mensagem para poderes diferentes ( lateralmente ) / portaria para o mesmo poder ( de cima para baixo )
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Complementando...
Se o PR considerar o PL aprovado pelas casas legislativas como inconstitucional (veto jurídico) ou contrário ao interesse público (veto político), irá vetá-lo, total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, a contar de seu recebimento, devendo expor ao Presidente do Senado Federal, por meio de mensagem, no prazo de 48 horas, os moivos do veto.
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Essa questão deveria ser classificada como tema de redação oficial e não direito constitucional, já que essa informação não se encontra na CF/88.
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E. A comunicação entre os chefes do Poderes Públicos é através de Mensagem. Exemplo: comunicação entre o Chefe do Poder Executivo e o Chefe do Poder Legislativo sobre votação de um projeto de lei.
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Para responder, lembrei de quando a gente abre algumas Leis no computador e está escrito:
Mensagem de veto
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mensagem.
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Gabarito: B
Mensagem: Comunicação oficial entre os chefes de poder público. O conteúdo pode ser veto total ou parcial a projeto de lei, encaminhamento de projeto de lei ordinária. ...