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Gabarito C: (Analista Judiciário de Execução de Mandados – TRT/RJ – Cespe) Maria, casada com Pedro, juiz titular da Vara do Trabalho de Itaperuna, foi aprovada, em concurso público, para o cargo de auditor do trabalho, com lotação originária também em Itaperuna, tendo tomado posse e entrado em exercício em fevereiro de 2004. No ano seguinte, Pedro, após realizar concurso de remoção, foi trabalhar em uma das varas do trabalho do Rio de Janeiro. Em 2006, Pedro foi acometido de doença, razão pela qual deveria ser acompanhado por Maria. Em 2008, Maria será candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) A licença por motivo da doença de Pedro somente permitirá a Maria a percepção à remuneração pelo período de até noventa dias.
B) Uma vez eleita vereadora, havendo incompatibilidade de horários para cumulação dos cargos, Maria poderá se afastar do cargo de auditora do trabalho, mas optando por sua remuneração.
C) Em 2005, Maria não poderia pedir licença para acompanhar Pedro, porque estava em estágio probatório.
D) Durante a licença em razão da doença de Pedro, Maria poderá exercer atividade remunerada fora do serviço público.
E) O afastamento para o exercício do cargo de vereador não será computado para fins da contagem do tempo de serviço de Maria.
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Lei 8.112/90
"Art. 94. Ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:
(...)
III - investido no mandato de vereador:
a) havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo;
b) não havendo compatibilidade de horário, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração."
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e como eu sei lendo a questão que não tem compatibilidade de horários???? alguém que diz isso????
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Ana, na verdade todas as alternativas com a excecao da letra C estao erradas.
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Mas a questão não menciona em momento algum a incompatibilidade de horário
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Questão mal feita.
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È só fazer um recurso para anular um lixo de questão mal feita dessa.....
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Creio que a incompatibilidade seja por ser servidor em um local e vereador em outro. Porém,é uma interpretação literalmente subjetiva.
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Gabarito: letra c.
Não concordo com o gabarito, não há informações suficientes para avaliar se houve ou não incompatibilidade de horário. A questão deveria ter sido no mínimo anulada.
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É possível chegar à alternativa "C" por exclusão. Ademais, quando ''se entender que não há uma resposta certa'' você deverá ir na alternativa menos errada.
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Questão podre!
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Tem que adivinhar as coisas agora --'
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Essa questão está sem gabarito,literalmente, o examinador se enrolou todo, isto é visível.
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Sem Logica!
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Marquei a menos errada, pois se o funcionario optasse em ficar no cargo da Unesp(Direito dele) a letra C estaria errada.
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um pouco confusa, mas vamos pensar: se ele vai exercer a atividade de vereador em outra cidade, haverá disponibilidade de horário? talvez sim, são próximas. examinador meio que se enrolou, fazer o quê? a banca é "soberana". Gabarito ----C
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Basta raciocinar que dá pra acertar a questão! Olha o pensamento do elaborador nessa questão:
- Ele quis que nós pensássemos que esse servidor trabalhava no município de Araraquara e tinha sido eleito no município de São Carlos, até porquê, quem não sabe onde fica Araraquara e São Carlos?! (puff!);
- Também quis que você pensasse que trabalhando 8 horas por dia, o servidor sairia cerca de 17h do trabalho;
- Ainda não satisfeito, ele quis que você estimasse a distância de um município para o outro com sua noção de geografia do Waze;
- E, para fechar com chave de ouro, ele quis que você usasse a fórmula da velocidade média, como foi visto no ensino médio, Vm= Δ S/ Δ T, e percebesse que ficava longe de mais para que o servidor pudesse acumular os dois cargos.
Resposta simples, Gabarito: C
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RESUMO SOBRE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
(1) Mandato Federal, Estadual ou Distrital: será afastado do cargo, emprego ou função;
(2) Mandato de Prefeito ou de Vice-Prefeito: será afastado do cargo, emprego ou função. Poderá optar pela remuneração;
(3) Mandato de Vereador: havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens do cargo, emprego ou função, bem como a remuneração do cargo eletivo. Não havendo compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou função, podendo optar pela remuneração. Note que, neste caso, poderá haver acúmulo de cargo de servidor público com cargo político. Entretanto, não é possível a acumulação de dois cargos políticos. Assim, por exemplo, é vedado acumular os cargos de vereador e de secretário municipal.
OBS: No afastamento para exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. Para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.
GABARITO: LETRA C
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Nada é fácil , tudo se conquista!
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Ele não colocou o horário, pois, visivelmente um assistente administrativo trabalha 40h semanais. logo, não teria horário para exercer como vereador!
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Eu fui de c) porque a administração pública é "mão de vaca". Porém, não há óbice para a alternativa a) ser considerada correta pois havendo compatibilidade ele pode exercer as 2 funções e perceber ambas as remunerações.
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E se João trabalhasse na Faculdade apenas em período noturno?
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Não sabia que agora o candidato deve fazer a análise de compatibilidade de horários de um servidor na prova kkk
A lei 8112 não dá um auxílio qualquer pra saber o que seria a tal compatibilidade de horários no caso prático.
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Nesses casos, escolhe-se a menos errada
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Prova pra ser assistente do Chico Xavier ? Tá de brinks a Vunesp! Melhora o nível ae e deixa a gente ser nomeado sem muito sofrimento! hehe
Gab: C
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Técnica de raciocínio lógico para gabaritar a questão.
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Sempre tem um fodão querendo dizer que questões ridículas estão certas.
Pensem comigo, existem vários delegados, oficiais da PM que exercem mandato eletivo ( que é 40 h semanais ) e nem por isso deixam de estar compatibilizados com o cargo de vereador.
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Por qual salário você acha que João optou? kkkkk
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Ailson Rabelo, MITOU no comentário. kkkkkkkkk
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A única coisa incontestável na questão é que o povo não sabe votar. O cara trabalha em uma cidade e é eleito por outra?
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Obrigado pessoal pelos comentários sempre esclarecedores. Bons estudos e êxito para cada um.
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Araraquara - São carlos são 40 minutos. Chutando da pra fazer em 30. Da pra manter os dois cargos tranquilamente.
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A letra E também não está errada! Ele poderia muito bem renunciar ao mandato eletivo por não haver compatibilidade de horário.
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Enunciado incompleto...
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Busquem a opção menos errada, esse tipo de questão é exatamente para confundir.
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mais uma da vunesp ...isso desanima.não há opção menos errada como disseram..... há erro de formulação no enunciado
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LIXO DE BANCA! QCONCURSOS PODERIA COMEÇAR A AJUDAR SEU PÚBLICO ALVO E DENUNCIAR.
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A redação é péssima, mas por indução era possível chegar-se ao resultado.
GABARITO: LETRA C
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Gabarito C mas vejamos as alternativas :
b)optar pela remuneração mais vantajosa, pois não poderá receber dois salários.
c)afastar-se do cargo na Unesp, por incompatibilidade de horário, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
Eu tentei ir pela lógica e acho que a lógica diz que a questão devia ser anulada.
A constituição no art 38 diz que investido no mandato de vereador havendo compatibilidade de horários pode receber ambas remunerações.
Com compatibilidade de horários: b) errada ou certa, é uma opção dele não fazer dupla jornada c) errada
Sem compatibilidade de horários: Ambas dizem a mesma coisa quanto ao salário, se a c) esta certa a b) também esta. Porem a c) dá um motivo que poderia ser outro motivo como opção própria, a pessoa não é obrigada a ter dupla jornada ou não ter carro para se deslocar ou a função exige moradia no município etc.
b) certa, porque devido a incompatibilidade de horários ou qualquer outro motivo não poderá receber dois salários
c) "certa", porem na questão não se falou de horário então ele poderia afastar-se por opção própria ou outro motivo e será facultado optar pela remuneração. (de qualquer forma o gabarito diz que esta é a correta mas deixa uma dúvida no ar por afirmar algo que não foi informado e que poderia ser outra razão)
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Realmente que redação péssima.
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Essa questão deveria ser anulada, pois no enunciado não diz se tem compatibilidade de horários, deixando A e a C certas conforme a interpretação de cada pessoa.
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Letra C
Achei um pouco mal elaborada!
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(C) Mas ficou muito Subjetiva VUNESP, o candidato não tem que IMAGINAR que não existiria compatibilidade de horários em razão do campus ser em Araraquara e Câmara em São Carlos.
#Ficaadica
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Na falta de melhor explicação a letra A é a correta.
Em regra há a acumulação entre esses dois cargos, SALVO se houver incompatibilidade de horários. Como o comando da questão não menciona em nenhum momento a incompatibilidade, marco a regra.
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Não há indignação maior com o qconcurso quando você tá certo e ele tá errado!
GAB A
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Companheiros concurseiros, não briguemos com a banca. A regra é que não pode acumular. Só por essa afirmativa, por pura eliminação, a letra A não seria a resposta certa. Por eliminação, só restaria a letra C mesmo.
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Questão mal elaborada. Não perca tempo, passe pra próxima!
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Você teria que saber que na Unesp, a carga horária para o cargo Assistente Administrativo I impediria o servidor João de exercer o mandato de vereador simultaneamente.
Sem esse contexto o concurseiro erra por que ele aprendeu que é possível a acumulação de cargo público com o mandato de vereador, nos termos do art. 38, III, da CF/88, desde que haja compatibilidade de horários e o cargo seja de provimento efetivo.
Alternativa da questão: C
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Questão extremamente mal elaborada, seu eu tivesse prestado este concurso entraria com recurso
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Súmula 34 STF No Estado de São Paulo, funcionário eleito vereador fica licenciado por tôda a duração do mandato.
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A Constituição obrigou alguém a acumular o cargo público com o mandato?
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Gabarito C
Excelente questão , mencionou incompatibilidade de horário .
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Questão horrorosa
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Questão totalmente mal elaborada e esdrúxula.
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essa questão é pura decoreba do artigo 38, inciso II e III
A) errado, pois só poderá acumular os dois cargos, caso possa trabalhar nos dois cargos, sem choque de horário
b) ele só opta pelo melhor salário, caso haja a incompatibilidade do horário
C) incompatibilidade com horário, aplica-se o inciso II. (certa)
interpretação da lei.
PRA CIMA!
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Fui por eliminação. Agora temos que saber sobre a geografia do estado de SP pra acertar questão de Direito Constitucional.
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Eu vou lá saber carga horária ou geografia de SP kkkkkkkk
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Cheguei a letra C por eliminação.
A) Deverá cumprir suas funções nos dois cargos.
A lei, certamente, não iria impor que alguém cumpra função em 2 cargos, já que a regra é exercer 1.
B) optar pela remuneração mais vantajosa, pois não poderá receber dois salários.
Para o cargo de vereador, sabemos que é possível perceber dois salários.
c)afastar-se do cargo na Unesp, e seu tempo de serviço no mandato eletivo será apenas contado para promoção por merecimento.
IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO;
D) renunciar ao mandato eletivo por ser incompatível com o cargo que ocupa na Unesp.
Ele não é obrigado a renunciar ao mandato eletivo. Como a questão não fala sobre horários, não se pode chegar a essa conclusão. E como o mandato é vereador, sabemos que pode haver a compatibilidade de horários.
Gabarito Letra C).
Complementando: Se a gente trocar "incompatibilidade de horário" de posição na frase, entende-se que essa seria a única opção possível.
Aí ela está como explicativa, mas alterando a passagem, poderia ficar assim:
"Por/em caso/caso haja incompatibilidade de horário, deverá se afastar do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração"
"se afastar" e não "ser afastado".
seria de acordo com sua escolha, o cargo que ele ficaria
Espero que o comentário tenha ajudado. Qualquer correção será bem vinda.
Não desistam, galera! A hora de errar é agora.
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44km de uma cidade à outra. 30 min e nao da tempo?
Fiquei entre A e C, mas me recusei a responder para não impactar no meu desempenho, pois faltam informações.
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E eu vou lá saber da poha da incompatibilidade do horário, pqp
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Necessário recorrer à metafísica de Platão para responder essa questão que não fornece elemento algum sobre horários.
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Questão bola de cristal.
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passível de anulação
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galera gosta de caçar pelo em ovo kkkk a questao ficou entre a B e a C, na b fala que nao pode receber duas remunerações, obvio que pode, desde q haja compatibilidade de horarios, letra C a mais correta.