Questão 1880758

• Banca: NUCEPE
• Órgão: Prefeitura de Parnarama - MA
• Ano: 2014
• Provas: NUCEPE - 2014 - Prefeitura de Parnarama - MA - Enfermeiro - Estratégia Saúde da Família
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Atenção Básica e Saúde da Família; Legislação em Saúde

O Piso de Atenção Básica corresponde a:

• A. Um repasse financeiro fixo, per capita, aos estados e municípios, destinado a programas federais, para que executem ações básicas de saúde.
• B. Um componente do teto financeiro da assistência do estado ou município destinado às ações básicas de saúde, composto de uma parte fixa e uma parte variável, representada pelos incentivos a programas específicos.
• C. O recurso público destinado, pelo estado ou município, à atenção básica, composto de verbas federais e complementos com recursos próprios orçamentários.
• D. Um repasse de verbas federais para os estados ou municípios para que executem ações de saúde em nível ambulatorial.
• E. Um repasse de recursos federais, calculados pela população, para que os estados ou municípios desenvolvam o Programa de Saúde da Família.

Gabarito: B

Comentários

• qual o erro da letra C

   

• Ele não é repassado pelo estado e município, mas sim pelo governo federal.

• Achei um pouco confusa. Aonde diz isso?

• O PAB fixo e o PAB variável são pagos pelo Ministério da Saúde, ou seja, na esfera federal e não estadual e municipal. E o município complementa sim a verba recebida com recursos próprios, afim de complementar o valor pago pelo MS.

• Gabarito: B

  PAB Fixo e PAB Variável:

  Nota: A Sigla PAB significa: Piso da Atenção Básica.

  No início da criação do SUS, a grande maioria dos recursos que chegavam aos municípios vinham de um repasse fixo do Governo Federal, uma parcela fixa, que hoje, é conhecida como PAB fixo. Entretanto, o a política do Ministério da Saúde mudou e os recursos são divididos em PAB Fixo e PAB Variável.

  PAB fixo: Parcela de Recursos fixa, calculado à partir da população da cidade.

  PAB variável: parcela variável do recurso federal que é repassada à medida que os minicípios realizam ações e políticas de saúde específicas em suas cidades.

  Fonte: http://meuprontuario.net/pab-fixo-e-pab-variavel-atencao-basica-recursos/ 

• Jéssica Nascimento, o erro é que o recurso público NÃO é destinado pelo estado ou município, mas pela Esfera Federal.

  Sendo portanto o gabarito Letra B

• O bloco da Atenção Básica é constituído por dois componentes:

  a) Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo

  b) Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável

  O PAB Fixo é a quantia destinada à execução das ações de atenção básicas de saúde. Os recursos são transferidos mensalmente e de forma automática. O valor do PAB Fixo é definido pelo número de habitantes do Município.

  O PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de programas ou estratégias realizadas no âmbito da atenção básica de saúde, valores que serão transferidos apenas aos Municípios que aderirem a programas do Ministério da Saúde. Os recursos são repassados para os Municípios, mediante adesão e implementação das ações dos referidos programas, na modalidade fundo a fundo, desde que constem do Plano de Saúde.