Questão 1881841

• Banca: CEPUERJ
• Órgão: UERJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.; Dissídio individual e dissídio coletivo

Sobre a proposta de conciliação no processo do trabalho é correto afirmar que:

• A. deve ser feita antes da apresentação da defesa e renovada após as razões finais
• B. deve ser feita após a oitiva das testemunhas e antes das razões finais
• C. é desnecessária, sendo facultado ao juiz sua proposta
• D. é realizada apenas quando o valor da causa permitir

Gabarito: A

Comentários

• Art. 846. Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação.

   

  Art. 850. Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

• RUMO AO TRT.

• No Procedimento Sumaríssimo o Juiz poderá propor a conciliação em qualquer fase da audiência, vide o art. 852-E:

  Art. 852-E. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência. 

  "Viste o homem diligente em sua obra, perante Reis será posto"