Questão 1881853

• Banca: CEPUERJ
• Órgão: UERJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Aspectos gerais do Direito Societário; Direito Societário

Sendo desconsiderada a personalidade jurídica da empresa e assim citando-se os sócios, pode-se afirmar que:

• A. os sócios que se retiraram da sociedade antes da propositura da ação não terão qualquer responsabilidade sobre o crédito exequendo e poderão apresentar agravo de instrumento
• B. apenas os sócios que aproveitaram da mão de obra do reclamante poderão responder pelo crédito, podendo os demais apresentarem, entre outros remédios processuais, mera petição de reconsideração
• C. em havendo sócio que saiu da sociedade antes da admissão do reclamante será possível sua exclusão do polo passivo através da apresentação de exceção de pré-executividade ou embargos, ainda que não garantido o juízo
• D. todos os sócios constantes dos contratos sociais da empresa responderão, independente de terem ou não se retirado da sociedade, entretanto, respeitada a cota parte de cada um deles, cabendo, assim, mandado de segurança

Gabarito: B

Comentários

• "Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio." (Código Civil, art. 1.003, parágrafo único).

• Que questão é essa gente.