Questão 1882186

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Gestão Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Posteriormente à Resolução CONAMA nº 237/97 foram editadas Resoluções CONAMA como forma de acelerar o processo por meio de um Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Dentro dessa linha de pensamento foram editadas as Resoluções CONAMA 279/01, 312/02, 349/04, 377/06, 385/06, 412/09 e 413/09.

As opções a seguir apresentam exemplos de atividades para as quais está previsto um Licenciamento Ambiental Simplificado, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Aquicultura.
• B. Construção de habitações de Interesse Social.
• C. Sistemas de esgotamento sanitário.
• D. Portos.
• E. Empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.

Gabarito: D

Comentários

• A Resolução CONAMA nº 237/97 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, em seu Art. 2º, inciso III, cujo conteúdo apresenta as atividades que estão sujeitas à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo RIMA, "Portos e terminais de minério...". Enquanto que as demais dispõe exatamente sobre as atividades listadas na questão acima.

• fui pela lógica, se vc imaginar o potencial poluidor de um porto, nunca que será simplificado. nem precisa saber a lei.

• Gabarito: D

  Para a construção de portos, bem como suas respectivas atividades, se faz necessário o EIA e RIMA. As demais atividades das outras alternativas estão sujeitas apenas ao licenciamento ambiental simplificado.