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a) Teoria da sociedade caracteriza-se pela existência de um suposto interesse comum em direção à produção, de uma associação de atos sucessivos, coordenados e simultâneos, dos partícipes da relação de emprego.
b) Teoria do arrendamento inclui o contrato empregatício entre as espécies de contratos de locação ou de arrendamento. O contrato empregatício correspondia ao arrendamento (locação) de serviços, pelo qual uma das partes colocaria seu trabalho à disposição de outra (locatio operarum). Concepção superada, por inexistir, no contrato empregatício, separação entre o trabalhador e o objeto do contrato (prestação de trabalho).
c) Teoria da relação de trabalho em que a relação empregatícia seria uma situação jurídica objetiva, cristalizada entre trabalhador e empregador, para prestação de serviços subordinados, independentemente do ato ou causa de sua origem e detonação.
d) Teoria contratualista moderna com ruptura da sociedade servil do feudalismo europeu (trabalho livre).
e) A natureza jurídica contratual afirma-se por ser o elemento vontade essencial à configuração da relação de emprego. E a diferença especifica da relação contratual empregatícia perante as demais relações jurídicas correlatas coincide precisamente no modo de efetuação dessa prestação - em estado de subordinação.
(Curso de Direito do Trabalho. Godinho, Maurício Delgado)
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Pra mim a D seria a incorreta???
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A questão pede a alternativa verdadeira! O gabarito divulgado foi letra "E".
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Não. Ela pede a alternativa CORRETA. "É incorreto afirmar, exceto" (ou seja, tudo está incorreto, exceto a verdadeira). A prova de MG Teve pegadinha até no enunciado. Quem não soube interpretar se deu mal. A única correta, no caso, letra E.
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Pede a correta. Que questão malandra.
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Atenção!! A prova objetiva foi anulada:
CONCURSO PÚBLICO N 1/2015 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ
DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO
AVISO Nº 14/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO E DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO n. 1/2015 para
provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares e em cumprimento às disposições contidas no Edital regulador do
certame, torna pública a decisão de ANULAR A PROVA OBJETIVA SELETIVA, realizada no
dia 03 de abril de 2016, pelas seguintes razões: por ter sido constatado prejuízo ao princípio de
isonomia entre os candidatos, diante da concessão de 10 minutos de tempo adicional pela
Comissão Examinadora, sem a devida comunicação aos candidatos que prestavam provas nos
Prédios 6 e 14 da PUCMINAS; por ser constatado que, dentre as 100 questões elaboradas,
pelo menos 26, em tese, não aferem o real conhecimento dos candidatos, considerando-se 12
contrárias ao art. 36 da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e ao item 10.4, do
Capítulo X do Edital (questões de nº 7, 11, 18, 25, 32, 36, 51, 56, 57, 81, 86 e 87), 11 questões
com conteúdo semelhante às do Concurso de 2010 (questões nº 6, 10, 15, 28, 29, 35, 40, 70,
71, 72 e 98), e 3 questões alteradas após o transcurso de 1h30min de prova (questões nº 24,
60 e 65), sem o correspondente aviso em todas as salas.
Esclareça-se que este Presidente está levantando dados sobre a viabilidade do
prosseguimento do certame e, assim que houver posicionamento oficial, será amplamente
divulgado no sítio do Tribunal.
Os candidatos deverão manter atualizados os endereços, telefones e e-mails
para fins de eventual comunicação da Seção de Concurso Público de Juiz Substituto deste
Tribunal.
Publique-se.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
JÚLIO BERNARDO DO CARMO
Desembargador Presidente do TRT3
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TODAS AS 4 PRIMEIRAS ESTÃO INCORRETAS FLAVIA PESSOA, EXCETO A 5 ALTERNATIVA, POIS ESTA CORRETA. E É ISSO QUE A BANCA QUER, A QUESTÃO CORRETA.
LETRA E