Questão 1882528

• Banca: TRT 3R
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2016
• Provas: TRT 3R - 2016 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região - Prova Anulada
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito Coletivo do Trabalho; Entidades sindicais: organização

Analise as proposições abaixo referentes a tema de Direito Coletivo do Trabalho. Após, assinale a opção correta:

I. Os sindicatos por ofício foi modelo prestigiado nos primeiros momentos do sindicalismo, com perda de projeção nos períodos subsequentes no países capitalistas centrais, mas preservou, no Brasil, certa importância no conjunto de entidades sindicais, embora não seja, de modo algum, dominante.

II. No Brasil, os sindicatos que agregam trabalhadores em vista de sua profissão, os sindicatos de categoria diferenciada, como professores, enfermeiros, motoristas, aeronautas, são chamados de sindicatos horizontais, característica que os torna mais democráticos.

III. Os sindicatos de categoria profissional são os que agregam trabalhadores em virtude de sua categoria profissional, tendo como ponto de aderência a similitude laborativa em função da vinculação a empregadores que tenham atividades econômicas idênticas, mas não em empregadores cujas atividades econômicas sejam apenas similares ou conexas.

IV. No sistema norte-americano os sindicatos por empresa são muito relevantes, todavia, no Brasil ainda são muito incipientes, considerando os critérios de escolha das empresas a serem autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego a fundar os referidos sindicatos.

V. Os sindicatos de trabalhadores por ramo ou segmento empresarial possuem critério agregador que favorece a criação de grandes sindicatos sendo dotados de expressiva abrangência territorial, seja regional ou até mesmo nacional e que, por isto mesmo, acabam por não bem representar o trabalhador considerando a distância entre a base do sindicato e a sua direção.

• A. Se a afirmativa I for a única afirmativa verdadeira e todas as demais falsas.
• B. Se as afirmativas I e II forem verdadeiras e as demais afirmativas forem falsas.
• C. Se as afirmativas II, III e V forem verdadeiras e as demais afirmativas forem falsas
• D. Se as afirmativas I, III e IV forem verdadeiras e as afirmativas II e V forem falsas.
• E. Se todas as afirmativas forem falsas.

Gabarito: A

Comentários

• Alguém saberia dizer o erro do item II?

• O item III não deveria ter excluído as categorias similares ou conexas, à luz do art. 511, §2º, da CLT:

  "A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexa, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional."

   

• E o II?

• TODAS ANULADAS.