SóProvas


ID
1883620
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.

A reintegração e a reversão são formas de provimento derivado.

Alternativas
Comentários
  • originário só nomeação

  • Com exceção da nomeação, as demais formas de provimento são derivadas.

  • Provimento é o ato administrativo por meio do qual é preenchido cargo público, com a designação de seu titular. Os cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou de provimento em comissão (cargos de confiança). Interessam-nos, por ora, os cargos de provimento efetivo.

     

     

    Provimento originário é o preenchimento de classe inicial de cargo não decorrente de qualquer vínculo anterior entre o servidor e a Administração. A única forma de provimento originário atualmente compatível com a Constituição é a nomeação e, para os cargos efetivos, depende sempre de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (CF, art. 37, II).

    Provimento derivado é o preenchimento de cargo decorrente de vínculo anterior entre o servidor e a Administração. As formas de provimento derivado compatíveis com a CF/88 e enumeradas no art. 8º da Lei nº 8.112/90 são a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.

     

    http://concurseironline.blogspot.com.br/2008/05/provimento-originrio-e-derivado.html

     

    Gabarito: ( C )

  • Certo

    Derivada: As formas derivadas de provimento dos cargos públicos, decorrem de um vínculo anterior entre Servidor e Administração.

    • Promoção
    • Readaptação
    • Reversão
    • Aproveitamento
    • Reintegração
    • Recondução

     

    O servidor poderá progredir na mesma carreira, nos diversos escalões de uma mesma carreira. Diante do entendimento do STF, entendeu-se que Ascensão Funcional e a Transferência SÃO INCONSTITUCIONAIS.

  • - NOMEAÇÃO (PROVIMENTO ORIGINÁRIO)

     

    - PROMOÇÃO ( PROVIMENTO DERIVADO E VACÂNCIA)

     

    - REEADAPTAÇÃO (PROVIMENTO DERIVADO E VACÂNCIA)

     

    - REVERSÃO (PROVIMENTO DERIVADO)

     

    - APROVEITAMENTO (PROVIMENTO DERIVADO)

     

    - REINTEGRAÇÃO (PROVIMENTO DERIVADO)

     

    - RECONDUÇÃO (PROVIMENTO DERIVADO)

  • CERTO!

     

    Provimento é o ato administrativo mediante o qual uma pessoa passa agrega ao cargo público, ou seja, é o ato de “preenchimento” de “lugar” na estrutura da Administração. O provimento pode ser originário ou derivado. A forma originária de provimento é a nomeação. Antes dela, a pessoa é mera pretendente a um cargo, é dizer, um concursando.

     

    APENAS A NOMEAÇÃO é chamada de provimento originário. As demais são DERIVADAS, isto é, dependem que, primeiro, a nomeação ocorra.

  • O provimento pode ser originário, quando nao decorrer de vínculo anterior da pessoa com a Administraçao, e derivado, quando o cargo é

    provido em virtude de a pessoa já ser titular de um cargo.

     

    A única forma de provimento originário é a NOMEAÇÃO.

     

    FORMAS DE PROVIMENTO:

    PAN 4R

     

    Promoção: é quando o servidor passsa de um cargo para outro, mais elevado, dentro da mesma carreira.

     

    Aproveitamento: é quando o servidor está em disponibilidade e é aproveitado em outro cargo.

     

    Nomeação: é o provimento originário de cargos da Administração Pública em vacância, efetivos ou em comissão.

     

    Readaptação: é quando o servidor é investido em outro cargo em razao de limitação em sua capacidade física ou mental.

     

    Reversão: é quando o servidor aposentado retorna à atividade.

     

    Reintegração: é quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado em razao de demissao ilegal invalidada por via administrativa ou judicial.

     

    Recondução: é quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado em razao de inabilitação em estágio probatório em outro cargo ou pela reintegração do anterior ocupante.

     

    CUIDADO!! Remoçao e Redistribuição NAO sao formas de provimento, apenas é o deslocamento do servidor e do cargo. 

  • Nomeação ..ORIGINÁRIA
    Promoção ..DERIVADO
    Readaptação..DERIVADO
    Reintegração..DERIVADO
    e Reversão..DERIVADO
    Aproveitamento ..DERIVADO
    e Recondução...DERIVADO

  • São formas de provimento:

    4RPAN

    Reversão, Readaptação, Reintrgração, Recondução, Promoção, Aproveitamento e Nomeação. 

     

    Resalta-se que a NOMEAÇÃO é a única de provimento originário, sendo as demais provimento derivado.

  • Nomeação - único ato de provimento ORIGINÁRIO


    As demais - formas de provimento DERIVADO

  • Somente a NOMEAÇÃO é forma de provimento originário.

  • PROVIMENTO ORIGINÁRIO

    NOMEAÇÃO

  • Formas de PROVIMENTO:

    - Nomeação (forma de provimento ORIGINÁRIO, único com POSSE)

    - Promoção e Readaptação (formas híbridas, são provimento e vacância, de provimento derivado)

    - Reintegração, Reversão, Aproveitamento e Recondução (formas de provimento derivado)

  • GAB. CERTO

    Forma de Provimento: REI REPARE NO RECO

    - REIntegração

    - REadaptação

    - Promoção

    - Aproveitamento

    - REversão

    - NOmeação

    - RECOndução

    Bons estudos ;)

  • Gab CERTO.

    A maioria das formas de provimento são derivadas, salvo NOMEAÇÃO que é originária.

    #PERTENCEREMOS

    Insta: @_concurseiroprf

  • Formas de provimento

    PAN4RÉ:

    Promoção

    Aproveitamento

    Nomeação

    Reversão

    Readaptação

    Recondução

    Reintegração

  • O único provimento originário é a nomeação, os demais são derivados

  • FORMAS DE PROVIMENTO: 4R-NPA

    RECONDUÇÃO

    READAPTAÇÃO

    REVERSÃO

    REINTEGRAÇÃO

    NOMEAÇÃO

    PROMOÇÃO

    APROVEITAMENTO

    NOMEAÇÃO É O ÚNICO PROVIMENTO ORIGINÁRIO, OS DEMAIS SÃO DERIVADOS.

  • Nomeação - ÚNICA forma de provimento ORIGINÁRIO

    O Resto (Promoção, Readaptação, Reintegração, Reversão, Aproveitamento, Recondução) - TUDO será de provimento DEVIRADO

  • CERTO

    Só há uma forma de provimento originário: nomeação

  • No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, é correto afirmar que: A reintegração e a reversão são formas de provimento derivado.