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Casos de PROVIMENTO E VACÂNCIA SIMULTANEAMENTE:
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- PROMOÇÃO (o servidor é alçado a uma nova classe na carreira, portanto o cargo ocupado fica vago)
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- READAPTAÇÃO (o servidor sofre uma limitação e é aproveitado em um cargo compatível com a limitação, o cargo anteriormente ocupado fica vago)
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Eu costumo chamar a readaptação e promoção de formas híbridas de provimento e de vacância.
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Provimentos para cargos públicos:
-Nomeação
-Promoção
-Readaptação
-Reintegração
-Reversão
-Aproveitamento
-Recondução
Vacância:
-Exonerou
-Faleceu
-Demitiu
-promoveu
-Aposentou
-Readaptou
-Posse em outro Cargo Público
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Readaptação (Prov e Vacân)
- reaDaptação -> Doente
- Limitação Física ou Mental- Cargo permanece e função muda
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FORMAS DE VACÂNCIA:
Exoneração: perda do cargo, a pedido ou de ofício - sem caráter punitivo.
Demissão: perda do cargo - com caráter punitivo.
Promoção: é simultaneamente forma de provimento e de vacância.
Readaptação: é simultaneamente forme de provimento e de vacância.
Aposentadoria: é a passagem do servidor para a inatividade remunerada, passando a receber proventos.
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
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Isso não é uma questão é uma aula.
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GABARITO: CERTO
É sempre bom citar o artigo!
Da Vacância
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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GABARITO: CERTO
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 8.º São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - transferência; (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997) (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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QUEM É QUE FAZ O ENTERRO DO POLICIAL FEDERAL? É UM PADRE POLICIAL FEDERAL
É UM
PADRE PF
FORMAS DE VACÂNCIA: “ PADRE PF “
Promoção: é simultaneamente forma de provimento e de vacância.
Aposentadoria: é a passagem do servidor para a inatividade remunerada, passando a receber proventos.
Demissão: perda do cargo - com caráter punitivo.
Readaptação: é simultaneamente forma de provimento e de vacância.
Exoneração: perda do cargo, a pedido ou de ofício - sem caráter punitivo.
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
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DA VACÂNCIA
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Comentário:
▪ A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável representam, simultaneamente, a vacância em um cargo e o provimento em outro.
▪ A demissão é medida punitiva, que deverá observar o contraditório e a ampla defesa, bem como o devido processo administrativo disciplinar.
FONTE: ESTRATEGIA CONCURSOS
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BIZU!
Formas de provimento:
Aproveite (aproveitamento) a promoção e nomeie (nomeação) os 4 erres (readaptação; reversão; reintegração; recondução.)
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Promoção ou readaptação geram, simultaneamente, provimento e vacância.
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Tem uma musiquinha que salva.
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Direto ao ponto:
Gab. CERTO
Promoção e Readaptação são as únicas duas formas que são provimento e vacância ao mesmo tempo.
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Promoção e Readaptação são formas de provimento e vacância.
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A mesma questão foi cobrada recentemente pelo CESPE na prova do MPE-CE 2020:
-> A readaptação é, simultaneamente, forma de provimento e de vacância de cargo público. (CERTO)
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Provimento e vacância:
Promoção e Readaptação
Provimento = PAN 4R
Promoção*
Aproveitamento
Nomeação
Readaptação*
Reversão
Reintegração
Recondução
Vacância = PEDRA PF
Promoção*
Exoneração
Demissão
Readaptação*
Aposentadoria
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
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No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, é correto afirmar que: A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova condição do servidor.
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QUESTAO UM POUCO CONFUSA MAS SE OBSERVAR BEM;
- reaDaptação -> Doente
- Limitação Física ou Mental- Cargo permanece e função muda
CERTO