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Paulo será EXONERADO.
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EXONERAÇÃO
- A pedido
- De ofício : Não habilitado no Estágio Probatório / Não entrar em exercício após tomar posse / Livre nomeação e exoneração
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ERRADO
Lei 8112/90
Art. 20
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Bons estudos!
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ERRADO
EXONERADO
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Não precisa de PAD tb!
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Errado. Primeiro, ñ precisa de PAD. Segundo, ele será exonerado. Demissão tem caráter punitivo.Exoneração ñ.
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Demitido não, Exonerado.
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Exoneração > Não é punição
A PEDIDO
- Não pode estar respondendo por PAD
DE OFÍCIO
- Cargo comissionado, pois é de livre Nomeação e EXONERAÇÃO
- Não entrar em exercício no Prazo legal (nomeado - 30 dias -> POSSE -- 15 dias -> EXERCÍCIO )
- Falta de desempenho NO ESTÁGIO PROBATÓRIO (Avalia-se A-CA-DI-PRO-RE)
- Excesso de despesa com pessoal
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Lei 8112/90
Art. 20
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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Se ele tem somente vinte dias de exercício, como pode ter sido reprovado no estágio probatório?... isso é possível?
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ERRADO
FALHA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
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SERVIDOR ESTÁVEL = RECONDUÇÃO
SERVIDOR NÃO ESTÁVEL = EXONERAÇÃO
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Eu queria ter a vida de Paulo.
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EXONERADO.
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Exonerado.
Se o servidor em estágio probatório cometer uma das faltas do ART 132 será demitido.
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RECONDUÇÃO: Estável
EXONERAÇÃO: Estágio probatório
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Demissão é em caráter mais punitivo.
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Resuminho de estagio probatório.
Cargo >>> Provimento efetivo(Não há estagio para servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão )
Finalidade >>> Avaliar a aptidão para o cargo.
Fatores avaliados >>> ASSIDUIDADE/ DISCIPLINA/ CAPACIDADE DE INICIATIVA/ PRODUTIVIDADE/ RESPONSABILIDADE.
Servidor não aprovado:
Não estável>>> Exonerado.
Estável >>> Reconduzido ao cargo de origem.
FONTE: ESTRATEGIA CONCURSOS
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DEMISSÃO CARÁTER PUNITIVO
EXONERAÇÃO NÃO
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Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Sendo reprovado no estágio probatório, após processo administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório, Paulo deverá ser demitido. (EXONERADO)
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Deve ser exonerado, questão incorreta.
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Gabarito: ERRADO.
DEMISSÃO é PUNIÇÃO para o SERVIDOR PÚBLICO por ter realizado uma conduta delituosa, nos moldes do seu regime jurídico.
EXONERAÇÃO é apenas o "desligamento", término do vínculo daquele indivíduo com a Administração Pública.
ATENÇÃO!! LINK COM A LEI 8.429 (Lei de Improbidade Administrativa):
Não confundam DEMISSÃO com PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA (penalidade prevista na LIA)! Cespe AMA cobrar isso!
DEMISSÃO: é SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA: é SANÇÃO CIVIL.
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Errado!
A demissão é uma forma de punição do servidor. No caso citado na questão o servidor não praticou nenhuma conduta que o enquadre nos artigos que geram demissão! #cuida!;)
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O cara estuda, estuda, estuda... mas parece que nunca sabe nada!
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Gabarito ERRADO
(exonerado)
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Artigo 34, §1º, I, Lei 8112/90
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
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ERRADO, ELE SERÁ EXONERADO...
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EXONERAÇÃO NÃO É PUNIÇÃO.
DEMISSÃO SIM!
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GAB E
SERÁ EXONERADO
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ERRADO
Reprovação em estágio probatório gera EXONERAÇÃO, não demissão...
Obs: se o servidor nomeado não tomar posse em 30 dias, o ato será tornado sem efeito...
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errada. Deverá ser exonerado.
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errada: esta questão faz a pessoa pensar que ele fez algo errado pela aplicação de pad , mas neste caso ele e apenas exonerado e não precisa abrir pad .
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Deverá ser exonerado.
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Autarquia tem estabilidade????
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Aaaaaaaaaaaaaahhhhhhhhhhhhhh por causa de uma maldita palavra!