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Item errado.
Atitudes em que eu aplico a Suspensão:
1) Não fazer exame médico.
2) Reincidencia em advertência dentro de três anos
3) Cometer atividade estranha a outro servidor
4) Praticar conduta incompatível com o cargo.
MANTENHA-SE FIRME! SEU NOME NO D.O.U.
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ERRADO
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - inassiduidade habitual;
IV - improbidade administrativa;
V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI - insubordinação grave em serviço;
VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
XI - corrupção;
XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
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Complementando, a inassiduidade habitual, assim como o abandono de cargo e o acumulo ilegal de cargo público são apurados mediante a instauração de procedimento sumário.
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III - inassiduidade habitual;--------DEMISSÃO
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ERRADO
DEMISSÃO POR MEIO DE PAD SUMÁRO.
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Só se for "suspensão pra vida toda", ou seja, DEMISSÃO!!!
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Lei 8.112/90:
Art. 139. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses.
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Inassiduidade: 60 dias interpoladados em 12 meses
Abandono de cargo: +30 dias seguidos
Ambos geram DEMISSÃO!!! Merecida por sinal!!!!
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mentira! caso de demissão e não de suspensão.
GABARITO ERRADO
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Questão fácil pra quem estuda a lei, mas ao mesmo tempo um pouco confusa pra quem estuda a lei, supondo que um servidor falte 59 dias no período de 12 meses, não seria inassiduidade habitual? a questão dá a ideia de que só caracteriza inassiduidade habitual se faltar mais de 60 dias, visto que faltar menos de 60 dias nesse período não está na lista de faltas puníveis com demissão.
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Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - inassiduidade habitual;
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Engraçado que antigamente esse tipo de questão tinha um grande nível de erros hoje em dia tá todo mundo se preparando que nem doido para obter sua vaguinha :)
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Ocorre demissão.
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Gabarito: ERRADO.
Lei 8.112/90
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
(...)
III - inassiduidade habitual;
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Demissão. Art 132
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Inassiduidade habitual é a ausência injustificada por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.
Gera demissão.
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DICA :
quem tem dificuldade de lembrar casos d advertência /suspensão / demissão
lembre se ,
casos de suspensão são quatro:
recusa inspeção médica -15 d
advertencia dupla ou mais -90 d
cometer a outro servidor , atribuições suas - 90 dias .
Exercer atividade incompatível com a moral adm
vencido esse conceito , tenham em mente que cabe na hora da prova fazer um filtro do que é mais grave (demissão) e menos grave (advertência).
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Se o cara já ta faltando e ainda dão pena de suspensão ele estaria sendo contemplado e não punido, dessa forma não precisaria nem saber a literalidade da lei para saber que a pena aplicada nao seria a da suspensão
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é tipo meio lógico... o cara ta faltando vc pune ele como mais "faltas"? ele vai beija a comissão do PAD
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No caso de inassiduidade habitual, o servidor será punido com demissão.
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Gabarito ERRADO
(demissão)
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Gabarito: Errado
Art. 132, III, Lei 8.112/90
A demissão será aplicada nos seguintes casos:
III: inassiduidade habitual;
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Será demitido.
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GABARITO D
guarde os casos de SUSPENSÃO. Pois assim ficará fácil diferenciar advertência de DEMISSÃO!
casos de SUSPENSÃO NA 8112/90 É "RECREIo"
Recusa inspeção médica (até 15 dias)
Exercer ativ. incompatível
Cometer a outro servidor atribuições suas
REIncidência de advertência
O---> apenas pra fechar o minemonico.
PARAMENTE-SE!
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No caso de inassiduidade habitual, o servidor será punido com DEMISSÃO
Lei 8.112-90, Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos: III - inassiduidade habitual;