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Enriquecimento ilicito ---> DOLO
Prejuízo ao erário----> DOLO ou CULPA
Atos atentatórios aos principios ----> DOLO
Gabarito: ERRADO
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ERRADO
ATO COMISSIVO OU OMISSIVO COM DOLO OU CULPA
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Errado
Dolo ou Culpa
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ERRADO.
Lei 8.112/90
Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
Abraços, fiquem com Deus!
:)
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O servidor somente será responsabilizado civilmente por prejuízo causado ao erário caso tenha agido com dolo.
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errada, pode ser dolo ou culpa.
GABARITO ERRADO
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Lei 8.112/90
Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
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LESÃO AO ERARIO = DOLO E CULPA
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oi pessoal pode ser bobo mais ajuda fixar:
agiu de forma a causar PREJUÍZO AO ERÁRIO único que admite tanto a forma DOLOSA como a CULPOSA.
Abraços!!!
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Gabarito: ERRADO.
É assegurada a RESPONSABILIDADE CIVIL do agente público, na forma do art. 112 da Lei 8.112/90 conforme a colega Layane Ferreira já apontou.
Nesse sentido, segue o art. 37, parágrafo 6° da CF:
Art. 37. (...)
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
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é só lembrar que se tem dinheiro público envolvido o agente vai "dançar", seja por dolo(por que quis) ou culpa ( fez sem querer).
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10 /8 /5 /3.
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Dolo ou culpa
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Gabarito ERRADO
(dolo ou culpa)
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cuidado com o SOMENTE do cespe, quase sempre questão esta errada.
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Art. 121
CIVIL, PENAL e ADMINISTRATIVAMENTE
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Art. 122, Lei 8.112/90
A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
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COM CULPA TAMBÉM
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O erro da questão está em dizer "somente"
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Dolo ou culpa
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Quando a questão citar dando ao erário lembre-se da doação, aquela que vc pode querer doar a algum necessitado algo da administração na intenção de ajudar, vc não teve a intenção de prejudicar a adm.
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Aulinha de penal de hoje ajudou a responder essa. Exemplo usado foi o de peculato culposo!
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Dolo e Culpa.
PMAL 2021
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E agora com as alterações da lei 8.429/92 pela lei 14.230/2021? será considerada certa?
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Questão desatualizada: com as alterações da Lei de Improbidade administrativa, admite-se apenas o DOLO.
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Tá na hora de atualizar essa!!!