SóProvas

ID
1884292
Banca
FUNCAB
Órgão
EMSERH
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

As Normas Operacionais do SUS foram instrumentos utilizados para a definição de estratégias e movimentos tático-operacionais que reorientavam a operacionalidade do Sistema Único de Saúde. Sobre essas normas analise as afirmativas a seguir.

I. A Norma Operacional Básica do SUS 01/91 estabeleceu o instrumento convenial como a forma de transferência de recursos do INAMPS para os estados, Distrito Federal e municípios.

II. Uma das principais contribuições da Norma Operacional de Assistência à Saúde de 2001 foi a criação da transferência regular e automática – fundo a fundo – do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena.

III. A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 estabeleceu o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Comentários

  • I. A Norma Operacional Básica do SUS 01/91 estabeleceu o instrumento convenial como a forma de transferência de recursos do INAMPS para os estados, Distrito Federal e municípios. CORRETO

     

    II. Uma das principais contribuições da Norma Operacional de Assistência à Saúde de 2001 foi a criação da transferência regular e automática – fundo a fundo – do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena. (Errado - Norma operacional de 01/93)

     

    III. A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 estabeleceu o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade. ERRado, foi de 01/ 2001

     

     

    http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:nQdR9CM-K_oJ:www.sejusp.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/64/2015/05/apostila-atualizacao-gestao-do-trabalho-para-servidores-de-nivel-medio.pdf+&cd=7&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

     

  • CORRETA (I) NOB SUS 01/91 - 1.1 – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

    1.1.1 – Ressalvados os casos de manifesta impraticabilidade ou inconveniência e desde que observadas as disposições contidas no Art. 17 da Lei 8.074, de 31/07/90, será utilizado o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.

    ERRADA (II) Um dos principais pontos da Norma Operacional Básica 01/93:

    Cria transferência regular e automática (fundo a fundo) do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena;

    ERRADA (III) NOAS 2001 - 1 - Estabelecer o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.