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Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
A questão solicita o que dispõe a Lei nº 8.666/93.
Macete:
LEI TOMA 3 CON PREGO
ATENTE-SE!
Pregão também é modalidade de licitação, mas sua base legal é a Lei n.º 10.520 e o Decreto n.º 3.555/00
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Gabarito letra C
Modalidades de licitações previstas na lei 8.666/93: Concorrencia, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Tipos de licitação: menor preço, melhor técnica, de técnica e preço, maior lance ou oferta
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Debora Ribeiro, vc então errou a alternativa!
O gabarito é letra B
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Gabarito (B) LEI TOMA 3CON PREGO
LEI - leilão
TOMA - tomada de preços
3 CON - concurso, convite, concorrência
PREGO - Pregão
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São Modalidades de licitação, nos termos do artigo 22 da Lei 8666/93:
1) Concorrência: é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
2) Tomada de preços: é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
3) Convite: é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
4) Concurso: é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
5) Leilão: é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
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Lembrar daqueles prazos dos editais que deverao ser disponibilizados. Segue bizu que fiz
45 dias antes ----> Concorrencia mod melhor tec ou tec + preço ////////// concurso
30 dias antes ----> Concorrencia qq outra modalidade /////////////////////// tomada de preço mod melhor tec ou tec+preço
15 dias antes ----> Tomada de preço qq outra modalidade ///////////////// leilao
8 dias antes ------> Pregao
5 dias antes ----> Convite
Nao desisto ate que eu veja o meu nome no DOU
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Cuidado pra não trocarem modalidades de licitação com TIPOS de licitação.
As modalidades estão previstas no artigo 22 da lei 8666/93. São: Concorrência, tomada de preço, leilão, convite, concurso. (Além desses tem o pregão da lei 10520/02)
Os tipos estão no artigo 45 da Lei retro citada. Valem para todas as modalidades, exceto concurso. São: Menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior lance ou oferta.
E ainda existem as FORMAS como podem ser executadas as obras e serviços, estão no artigo 10. São: execução direta e execução indireta. Esta última se subdivide em -> empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa, empreitada integral.
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QUESTAO DISCURSIVA DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
O Estado XPTO realizou procedimento licitatório, na modalidade concorrência, visando à aquisição de 500 (quinhentas) motocicletas para equipar a estrutura da Polícia Militar. Logo após a abertura das propostas de preço, o Secretário de Segurança Pública do referido Estado, responsável pela licitação, resolve revogá-la, por ter tomado conhecimento de que uma grande empresa do ramo não teria tido tempo de reunir a documentação hábil para participar da concorrência e que, em futura licitação, assumiria o compromisso de participar e propor preços inferiores aos já apresentados no certame em andamento.
Considerando a narrativa fática acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.
a) À luz dos princípios que regem a atividade administrativa, é juridicamente correta a decisão do Secretário de Segurança de revogar a licitação?
Em relação ao item a, o examinando deve expor que a decisão de revogação é juridicamente incorreta por violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, previsto no caput do artigo 37 da CRFB.
b) Quais são os requisitos para revogação de uma licitação?
Quanto ao item b, o examinando deve indicar, de início, que a revogação do procedimento licitatório encontra-se disciplinada no artigo 49 da Lei n. 8.666/93 e que se trata de revogação condicionada. Os requisitos são: razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a conduta.
c) Em se materializando a revogação, caberia indenização aos licitantes que participaram do procedimento revogado?
Por fim, quanto ao item c, o examinando deve expor que, por se tratar de revogação ilícita de procedimento licitatório, os licitantes devem ser indenizados pelos prejuízos efetivamente comprovados, na forma do artigo 37, §6º, da CRFB.
Joelson Silva santos
Pinheiros ES
Maranata o senhor Jesus vem!
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Gabarito B. concorrência, concurso e leilão;
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Gab: B
Modalidades licitatorias :
Concorrencia (lei 8666)
Tomada de preço ( lei 8666)
Convite (lei 8666)
Concurso ( lei 8666)
Leilao ( lei 8666)
Consulta (lei 9472)
Pregrao (lei 10520)
Tipos de licitação
Menor Preço
Melhor Tecnica
Tecnica e Preço
Maior Lance ou oferta
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Modalidades licitatórias = rito ou procedimento
Tipos licitatórios = critérios de julgamento
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Quem me dera se todas as questões de licitação fossem assim...
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As modalidades de licitação são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão (incluído pela Lei 12520).
B
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Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
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Realmente triste essa questão.
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* ALTERNATIVA CERTA: "b".
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* MACETE (modalidades de licitação previstos na Lei nº 8.666/1993 --> art. 22, incisos): CO³-LE-TO.
1º) COnvite;
2º) COncorrência;
3º) COncurso;
4º) LEilão;
5º) TOmada de preços.
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Bons estudos.
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Modalidade = como foi fazer a licitação??
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LETRA B CORRETA
LEI 8.666
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
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Da uma olhada também no comando da questão:
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666/93
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sacanagem essa questão eim
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As vezes vejo que opovo reclama sem motivo ! Vá ler a lei meu amigo se você ainda não e conseguiu memorizar nada! Porque no dia da prova vc não terá com quem reclamar !