Questão 18850

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-SP
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA; Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício; Outras Demonstrações

Formam o conjunto das demonstrações contábeis consolidadas, que devem ser apresentadas ao final de cada exercício social, além do Balanço Patrimonial, as Demonstrações de

• A. Resultado do Exercício e das Mutações do Patrimônio Líquido.
• B. Resultado do Exercício e das Origens e Aplicações de Recursos.
• C. Lucros/Prejuízos Acumulados e das Origens e Aplicações de Recursos.
• D. Resultado do Exercício e de Lucros/Prejuízos Acumulados.
• E. Resultado do Exercício e dos Fluxo dos Caixas.

Gabarito: B

Comentários

• "Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
  
  I - balanço patrimonial;
  
  II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
  
  III - demonstração do resultado do exercício; e
  
  IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
  
  V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)"
  
  Não entendi o porquê da letra B. Para mim poderia ser D ou E.
• 
  Concordo com a colocação do comentarista anterior.
  Mesmo na época do concurso em que constou a questão, a Lei das S.A. estabelecia a obrigatoriedade de elaborar e publicar: BP, DRE, DLPA e DOAR, sendo esta última exigida apenas para as S.A. de grande porte.
  A Lei 11.638/07 eliminou a obrigatoriedade de apresentação da DOAR e tornou obrigatória a apresentação da Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) e a Demonstração de Valor Adicionado (DVA) – esta última apenas para as S.A.Abertas.
  
• Dois comentários
  
  1) O examinador usou uma lei desatualizada... lamentável se for isso
  
  2) Conforme comentários, poderia se aceitar outra resposta. Adiciono, ainda, que poderia ser letra A. Em nenhum momento o examinador fez referência à lei 6404/76; os CPCs (adequados às normas internacionais) tem exigências diferentes. Por exemplo, substitui-se a DPLA pela DMPL, afinal a DPLA já é contemplada pela DMPL, ou seja, é desnecessária se for publicada esta..
• Pessoal, o enunciado fala em demonstrações contábeis consolidadas. A alternativa B é a correta.
• As demonstrações consolidadas constam no art. 249 e 250 da lei 6404. Entretanto, tais artigos naõ descrevem expressamente quais demonstrações são agrupadas sobre a denominação de "consolidadas".
• Conforme instrução CVM 247/96:
  Art. 22 - Demonstrações contábeis consolidadas compreendem o balanço patrimonial consolidado, a demonstração consolidada do resultado do exercício e a demonstração consolidada das origens e aplicações de recursos, complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados consolidados.

• NBC T 8 – DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
  
  8.1.1 - Demonstrações Contábeis Consolidadas são aquelas resultantes da agregação das demonstrações contábeis, estabelecidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s).
  
  8.1.8 - As demonstrações contábeis consolidadas compreendem o balanço patrimonial consolidado, a demonstração consolidada do resultado do exercício e a demonstração consolidada das origens e aplicações de recursos, complementados por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados consolidados.