Vamos passar cada um dos itens, ok? Todos os artigos citados ao longo das respostas estão em acordo com a lei 9394/96.
A) O ensino fundamental terá com um dos objetivos o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio básico o pleno e exclusivo domínio da leitura e escrita.
Errado. Esse objetivo é da educação como um todo e não do ensino fundamental.
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
B) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Certo. Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
C) Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desempenho da criança com o objetivo da promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Errado. É registro do desenvolvimento e não do desempenho.
Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
D) O currículo do ensino médio destacará exclusivamente a educação da tecnologia básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e artes e do processo histórico de transformação da sociedade e cultura.
Errado. Atualmente, esse inciso foi suprimido. Todavia, mesmo a época da questão ele estava errado ao afirmar “exclusivamente”. A educação da tecnologia básica era um dos componentes, não o único.
E) O ensino superior tem como uma das suas finalidades promover a divulgação de conhecimento cultural e científico que constituem patrimônio para a humanidade a saber, exclusivamente, através do ensino.
Errado. O erro está ao final da afirmação: “exclusivamente, através do ensino”.
Art. 43. A educação superior tem por finalidade: [...]
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
RESPOSTA: LETRA B