Questão 188632

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Economista
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Considerando-se que determinado estado se utilize da classificação econômica da despesa estabelecida na Lei n.° 4.320/1964, é correto afirmar que, no orçamento desse estado, subvenção

• A. destinada a salvar da falência uma empresa privada é considerada subvenção social.
• B. será classificada como despesa corrente ou de capital se se destinar despesas correntes ou de capital do recebedor dessa subvenção.
• C. destinada a instituições públicas de caráter assistencial ou cultural classifica-se como subvenção social.
• D. destinada a instituições privadas de caráter cultural, sem finalidade lucrativa, deve ser considerada subvenção econômica.
• E. destinada a uma empresa pública classifica-se como subvenção social.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 4.320

  Art. 12 ...

  § 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distiguindo-se como:

  I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

  II - subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

•  I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;