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gabarito (a);
Sujeito competente ou competência: É o poder decorrente da lei conferido ao agente administrativo para o desempenho regular de suas atribuições. Somente a lei pode determinar a competência dos agentes na exata medida necessária para alcançar os fins desejados. É um elemento sempre vinculado;
Objeto ou conteúdo: É a modificação fática realizada pelo ato no mundo jurídico. São as inovações trazidas pelo ato na vida de seu destinatário. Exemplos:
Ato => licença para construir;
Objeto => permitir que o interessado edifique legitimamente;
Ato => Aplicação de multa;
Objeto => efetivar uma punição.
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não entendi essa questão skaopka
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Questão mal formulada pela banca
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Mal formulada mas dá para responder....
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sujeito é aquele que pratica o ato.
objeto é o efeito juridico que o ato produz.
já a atividade de interesse público só pode ser a finalidade que é o que se pretende realizar pela produção de efeitos jurídicos.
Foi uma pegadinha essa questão, hein!
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Sendo bem sincera, eu não entendi direito a questão. Fui por eliminação e acertei.
Bem, quando a questão fala:
I- a pessoa administrativa, seja um ente federativo, sejam outras entidades sob seu controle direto ou indireto - Aqui podemos entender assim: Quem é o resposável legalmente? Estamos falando do sujeito/competência.
II- e a atividade de interesse público, contratada direta ou indiretamente - Aqui eu não entendi nada, rs... mas o enunciado da questão diz: "Os elementos referem-se ao(à)" então gente, só pode ser a "A", pois é a única que traz um elemento do ato, pois espécie e execução não são elementos dos atos administrativos.
Foi isso que eu entendi. Espero ter ajudado!
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Não diria má-formulada, mas cobra simplesmente quais são os elementos de um ato administrativo.
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De cara não entendi, mas depois de ler os comentários dos colegas, entendi que...
A banca pergunta nada mais nada menos quais são as partes em uma relação contratual.
Quando ela diz "A pessoa administrativa, seja um ente federativo, sejam outras entidades sob seu controle direto ou indireto.", claramente está falando do Sujeito competente ou Competência. E quando ela diz "atividade de interesse público, contratada direta ou indiretamente",está dando referência ao Objeto ou Conteúdo.
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Valeu Felipe!
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Acertei por eliminação, mas não entendi o que a banca quis dizer.
Li e reli e nda. questão embaraçosa.
Nunca vi medir conhecimento dessa forma. aff.
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DICA IMPORTANTE PRA GABARITAR:
COMPETÊNCIA - Quem?
FINALIDADE - Pra quê foi feito?
FORMA - Como?
MOTIVO - Por quê? - A vontade do agente!
OBJETO - O que foi feito?
QUESTÃO:
Na relação contratual, representam, respectivamente, a pessoa administrativa, seja um ente federativo, sejam outras entidades sob seu controle direto ou indireto (COMPETÊNCIA/SUJEITO: QUEM??), e a atividade de interesse público, contratada direta ou indiretamente (OBJETO: O QUE FOI FEITO??).